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FATOS DO DIA CNN
Congresso derruba vetos de Lula à desoneração da folha e marco temporal
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A equipe econômica tentou negociar mas não conseguiu evitar a derrubada do veto do projeto de lei que prorroga, por quatro anos, o incentivo fiscal para os 17 setores da economia que mais empregam no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)...
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A
Olá, seja muito bem-vinda, seja muito bem-vindo, eu sou Camilla Olivo e eu tô aqui pra te contar o que foi notícia nesta quinta-feira, 14 de dezembro de 2023.
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CNN Rádio apresenta Fatos do Dia Aqui
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eu te conto a história do dia de hoje, os fatos que vão ajudar você a entender como o Brasil e o mundo estão chegando ao dia de amanhã. O Congresso Nacional derrubou hoje os vetos do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. Lula tinha vetado o projeto de lei que prorroga por mais quatro anos a chamada desoneração da folha salarial, que é uma espécie de incentivo fiscal para os 17 setores da economia que mais empregam no país. A proposta foi aprovada em outubro pelo Congresso. A equipe econômica de Lula até tentou elaborar uma medida provisória como alternativa, mas não chegou a um acordo. A repórter Luciana Amaral acompanhou a sessão e traz mais detalhes.
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Foi muito criticada essa ação do governo federal de não apresentar uma alternativa a tempo antes dessa votação de hoje. Portanto, então, só para atualizar, o Congresso Nacional derrubou o veto integral do presidente Lula à desoneração da folha de pagamento. Só para falar o placar, no Senado foi 60 votos a 13. e na Câmara foi de 378 votos a 78. Portanto, são placares bem elásticos. A gente vê que realmente a maioria dos parlamentares queria derrubar esse veto do presidente Lula. Então, como é que fica a situação agora? Fica prorrogada até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia brasileira que mais empregam no país. E o que é essa desoneração? A desoneração da Folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a Folha de Salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a Receita Bruta. A ideia é que as empresas paguem menos impostos e com esse dinheiro que entre aspas, sobra, que elas possam fazer mais investimentos e assim também contribuir com a economia do país.
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O Congresso também derrubou os vetos do presidente Lula a diversos dispositivos do Marco Temporal. Na Câmara dos Deputados, o placar foi de 321 votos pela derrubada dos vetos, 137 votos pela manutenção e uma abstenção. No Senado, o placar foi de 53 votos a 19 pela derrubada. Com a votação, passa a valer a tese de que os povos indígenas só têm direito de demarcar terras já ocupadas no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. No entanto, esses vetos derrubados ainda podem esbarrar em decisões do STF, o Supremo Tribunal Federal. Em setembro, o Supremo decidiu rejeitar a tese do marco temporal por nove votos a dois. A Polícia Federal realizou hoje uma mega-operação contra supostos integrantes do PCC, suspeitos de organizar um plano de ataques aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão no estado de São Paulo. A operação foi batizada de irrestrita, numa alusão à célula dentro do PCC chamada Sintonia Restrita. que atua com planos de ataques e mortes de autoridades como policiais, promotores, delegados e políticos. A PF disse que tem o objetivo de desmantelar essa célula, que também age na prática de homicídios contra rivais e terceiros, bem como na compra e venda de armas de fogo ilegais. O senador Rodrigo Pacheco comentou a operação numa entrevista a jornalistas hoje.
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Eu recebi pela imprensa essas notícias, houve também um comunicado institucional das forças de segurança. Essa é uma questão que tem que ser tratada pelas nossas forças de segurança. Temos polícias muito especializadas, não só a nossa polícia legislativa, mas também a polícia federal. Não tenho maiores comentários a respeito disso, há pouco que eu possa fazer em relação a essa questão pessoal minha e de outras autoridades. Isso é uma questão para profissionais da segurança que certamente vão ter todo o zelo para cuidar desse tema. Espero que sejam bem-sucedidos.
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Essa ação é cumprida com apoio do Ministério Público de São Paulo, que divulgou um relatório de inteligência apontando que as residências oficiais de Lira e de Pacheco foram monitoradas pelo PCC durante pelo menos três meses. Fotos das duas casas foram encontradas em celulares apreendidos pela investigação. O documento também diz que a facção criminosa montou uma operação batizada de Missão Brasília para levantar endereços dos políticos. Agora é o Telcuri quem traz mais detalhes.
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O PCC age com um método muito grande, com uma estrutura, com financiamento. Nesse caso, por exemplo, havia um pagamento de 2.500 reais mensais de gastos com estrutura, aluguel de casa na capital federal, lá em Brasília. Para que houvesse esse monitoramento dos dois presidentes, da Câmara e do Senado Federal, o vai e vem de seguranças, de carros que entram e saem das casas oficiais que representam o Senado e a Câmara dos Deputados. Enfim, há um trabalho que é feito de maneira muito esforçada, por isso deve haver uma resposta à altura das autoridades do governo federal, principalmente. Quando foi revelado esse plano, de não só monitoramento, mas também de sequestro do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, senador da República Sérgio Moro. A resposta do governo, em meio ao que aconteceu, foi rápida. Sérgio Moro também teve a escolta dele reforçada. Tem de ver o que vai acontecer agora com Rodrigo Pacheco e também com Arthur Lira.
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Equipes da Polícia Federal cumpriram dois mandados de busca e apreensão contra um suspeito de invadir a conta da primeira-dama Janja, no ex-antigo Twitter. A CNN apurou que o alvo é um adolescente de 17 anos. Os mandados foram cumpridos em Sobradinho e Santa Maria. Essas duas cidades são na região administrativa do Distrito Federal. Os agentes da diretoria de inteligência e crimes cibernéticos chegaram até esse adolescente depois da análise dos computadores e celulares apreendidos em Belo Horizonte com um homem de 25 anos. Esse alvo de BH prestou depoimento e negou a invasão. Agora com esses dois alvos identificados, a PF acredita ter finalizado o caso e diz que não há mais pessoas ligadas à invasão da conta de Janja no Ex. O novo ministro, futuro ministro quando tomar posse do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, se reuniu hoje com o presidente do STF, Luiz Roberto Barroso. Durante uma entrevista coletiva depois desse encontro, Dino explicou o motivo da reunião e confirmou que deve assumir o cargo oficialmente em fevereiro do ano que vem.
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F
Hoje compareci aqui a convite do ministro Barroso. Em primeiro lugar, claro, para agradecer a acolhida fraterna, daqueles que hoje compõem o Supremo, foi um elemento importante nesse período em que houve a indicação do Presidente da República. E esse percurso, esse itinerário dentro do Senado, fiz esse agradecimento e, ao mesmo tempo, começamos a tratar dos detalhes práticos destinados à posse que ocorrerá após, na segunda quinzena de fevereiro, provavelmente no dia 22 de fevereiro. porque haverá o recesso no judiciário e eu tenho que fazer um processo de transição relativo ao Ministério da Justiça."
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A
Nessa entrevista, Flávio Dino também falou sobre a substituição dele no Ministério da Justiça. Ele disse que pode apresentar uma lista de sugestões para o presidente Lula.
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F
indagou a minha opinião. E eu, como seu auxiliar até o momento, nesses meses todos, sempre agi como eu gostava que agissem comigo quando eu era governador. Ou seja, que me oferecessem várias alternativas. Porque o dono do governo, o chefe do governo, o comandante do governo é ele. Então eu jamais faria, jamais fiz nesses 11 meses, quando havia um problema sensível, a apresentação de um único caminho. Eu sempre digo, olha, o cardápio é esse. No famoso 8 de janeiro, quando houve a crise, Eu, quando telefonei a ele, eu disse, presidente, o cardápio é esse. Alternativa A, B, C e D. Se ele me perguntar, farei algo similar.
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Flávio Dino ainda teve uma reunião com Lula no Palácio do Planalto e a troca no Ministério da Justiça foi um dos assuntos discutidos. O novo procurador-geral da República, Paulo Goné, também participou desse encontro com o presidente. E assim como Dino, Goné foi aprovado na noite de ontem, no Senado, num processo que durou mais de 12 horas, entre o começo da sabatina dos dois e a votação no plenário. A repórter Marina Demori vai contar como o mundo da política reagiu a essas duas aprovações.
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É claro que se a gente observa o Congresso Nacional existem muitas críticas sendo feitas principalmente por parlamentares da oposição, mas quando a gente olha para o judiciário essa repercussão Tanto da aprovação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal, como também de Paulo Goné para a Procuradoria-Geral da República, tem sido bastante positiva. Mais cedo nas redes sociais, por exemplo, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, postou uma mensagem felicitando Flávio Dino e Paulo Gonê pela confirmação de suas indicações junto ao Senado Federal e disse que está certo que ambos honrarão o Judiciário e o Ministério Público atuando com serenidade a serviço da Constituição Federal. A gente lembra então que foi um dia bastante intenso ontem lá no Senado Federal. Dino teve 47 votos a favor, foram 31 votos contrários. A gente lembra que eram necessários 41 votos favoráveis, então, para que a sua indicação fosse confirmada pelo Senado Federal, assim como para Paulo Goné, que já teve uma aprovação um pouco mais confortável. Ele teve 65 votos a favor da sua indicação e agora, claro, a expectativa é para nomeação dos dois frente aos cargos que vão Assumir.
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Como ministro da Suprema Corte, Dino vai herdar mais de 300 ações que estavam no gabinete de Rosa Weber, que se aposentou em setembro. A lista inclui um pedido da CPI da pandemia para que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja investigado por incitar comportamentos inadequados para o combate à covid-19. Na PGR, Paulo Goné também vai lidar com investigações que miram Bolsonaro, como, por exemplo, a disseminação de notícias falsas e o vazamento de um inquérito sigiloso produzido pela Polícia Federal. Mudando de assunto, te conto agora que o Diretório Estadual do PT em São Paulo protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o projeto de privatização da Sabesp, aquele que foi aprovado numa sessão bem tumultuada na Assembleia Legislativa no último dia 6. Os representantes do PT alegam que houve violação ao devido processo legislativo porque, segundo eles, houve constrangimento do debate em algumas comissões. Além disso, alegam violação da Constituição do Estado, já que o debate deveria ter sido feito por PEC, Proposta de Emenda à Constituição, e não por PL, Projeto de Lei. A apuração do protocolo desse processo, no Tribunal de Justiça de São Paulo, é do analista Caio Junqueira. A Polícia Federal fez uma operação na madrugada de hoje contra um esquema de garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, em Roraima. A Justiça Federal também determinou o bloqueio de R$ 240 milhões dos investigados. Quem tem os detalhes é o repórter Karol Queiroz.
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De acordo com a Polícia Federal, o esquema envolvia a venda de caceterita extraída ilegalmente da terra indígena Yanomami para empresas multinacionais e até as Big Techs, nome dado às gigantes da tecnologia. A operação aconteceu em Boa Vista, Roraima, Ariquemes, em Rondônia e Ribeirão Preto, em São Paulo. As investigações identificaram transações financeiras relacionadas à venda da caceterita ilegal para um dos maiores produtores mundiais de estanho. Apenas em um período de cinco meses, no ano de 2021, mais de 166 milhões de reais em caceterita teriam sido comprados. A justiça determinou a suspensão das atividades da mineradora, que possui mais de 150 processos minerários, inclusive para pesquisa e exploração de minérios.
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Na economia, as vendas no comércio brasileiro tiveram uma leve queda de 0,3% na passagem de setembro para outubro. O setor vem operando perto da estabilidade desde fevereiro, o que mostra um retorno ao comportamento anterior à pandemia. Isso foi o que disse o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas, o IBGE, ao divulgar o dado hoje. O varejo opera no nível 4,4% acima do pré-pandemia e 2% abaixo do maior nível da série histórica. O Ministério da Gestão atualizou o calendário do Concurso Nacional Unificado, que está sendo apelidado de Enem dos Concursos porque tem uma dinâmica parecida com o Exame Nacional do Ensino Médio. São 6.640 vagas. De acordo com o novo cronograma, o edital vai ser publicado em 10 de janeiro. As inscrições começam em 19 de janeiro. As provas vão ser aplicadas em 5 de maio e a divulgação dos resultados finais está agendada para 30 de julho. Os aprovados começam a tomar posse e ser convocado para os cursos de formação a partir de agosto de 2024. O número de cidades com realização das provas também aumentou de 180 para 217.
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FATOS DO DIA
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A
Talvez você tenha percebido que começou hoje uma onda de calor em 15 estados e no Distrito Federal. No interior de São Paulo os termômetros podem passar dos 40 graus. A Isabelle Saleme tem mais informações pra você.
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I
A boa notícia é que essa onda vem um pouquinho mais branda do que a do início do mês de novembro, por exemplo, quando os termômetros chegaram aí a quase 45 graus. Dessa vez a previsão é de que as temperaturas possam superar os 40, em alguns estados como, por exemplo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, no interior de São Paulo, Goiás e Bahia. A previsão é de que essa onda de calor atinja o pico máximo no domingo.
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Agora vou para uma sequência de notícias internacionais. A primeira delas é que, na Argentina, o governo de Javier Milley anunciou hoje que vai aplicar sanções severas contra pessoas que bloquearem as ruas para protestar. Segundo a Casa Rosada, esse anúncio faz parte de um protocolo para a manutenção da ordem pública. A medida mira pessoas que efetivamente bloquearem as vias, assim como eventuais financiadores e organizadores dos protestos. No comunicado, o governo disse que a ministra da segurança da Argentina vai participar de uma entrevista coletiva para dar mais informações. Por enquanto, é isso que a imprensa sabe. Agora, nos Estados Unidos, a Câmara dos Deputados aprovou a abertura de uma investigação prévia ao processo de impeachment contra o presidente americano Joe Biden. Ele agora vai ser formalmente investigado pelo Congresso por supostamente ter agido ou ter usado a influência dele para favorecer negócios do filho. Isso teria ocorrido entre 2009 e 2017, quando Biden era o vice-presidente do governo Barack Obama. O professor de Relações Internacionais, Gustavo Podio, explicou que essa é uma investigação prévia e que o processo de impeachment em si pode vir nos próximos meses.
- [16:48]
J
O que foi aberto foi uma investigação formal que pode, eventualmente, levar a um processo de impeachment. A gente tem, aí, média de dois a três meses para que isso aconteça. Então, historicamente, se for respeitar essa questão histórica, a gente pode esperar que em breve pode haver alguma abertura concreta de impeachment. A grande questão é que, até o momento, não há nenhum tipo de prova concreta que implique o Joe Biden, que é a razão pela qual, inclusive, alguns republicanos estavam reticentes em aprovar o processo, essa investigação formal.
- [17:24]
A
Numa entrevista que deu hoje para a CNN, o professor Gustavo Poggio disse que acha que o uso do mecanismo de impeachment está sendo banalizado nos Estados Unidos.
- [17:33]
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Quem faz o julgamento do impeachment não são advogados ou juízes, quem julga são senadores, são políticos que decidem se os crimes que foram cometidos são crimes que são passíveis de um processo de impeachment. Então, assim como no Brasil, nos Estados Unidos é um processo eminentemente político, razão pela qual num contexto de crescente polarização política nos Estados Unidos, a gente pode começar a ver, e me parece que este é um exemplo claro disso, a banalização do impeachment, o impeachment utilizado como apenas mais uma das ferramentas políticas. Então nós tivemos dois impeachments contra o presidente anterior e agora um possível processo de impeachment contra o Biden. Uma das deputadas do Partido Republicano, assim que ela foi eleita, o Biden não tinha completado um dia de governo ainda, ela disse que uma das metas dela era pedir o impeachment do Biden.
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A CNN trouxe hoje na programação uma apuração exclusiva sobre Israel. Uma análise da inteligência dos Estados Unidos apontou que quase metade das bombas lançadas por Israel na faixa de Gaza não tinham alvo específico.
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Segundo eles, entre 40% e 45% dessas bombas não são aquelas bombas inteligentes, teleguiadas, que têm um alvo específico. A gente vê pelas imagens divulgadas pelo exército de Israel, às vezes bombas que atingem uma janela específica, uma casa, e sem atingir nada em volta. Mas segundo os americanos, 45% desses ataques são as bombas burras, aquelas bombas que não levam em conta os arredores E que isso pode ter colaborado para aumentar o número de civis mortos. Segundo o Ministério da Saúde palestino da faixa de Gaza, são quase 19 mil pessoas mortas. A gente não sabe dizer, não tem como apurar exatamente quantas dessas pessoas são civis ou quantas são membros do Hamas, mas, pelas estimativas, a maioria são civis, mulheres e crianças principalmente.
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Esse que você ouviu é o correspondente em Israel, Michel Gavendo. Questionado sobre o tema, o porta-voz das Forças de Defesa de Israel, Nir Dinar, disse à CNN que eles não revelam o tipo de munições utilizadas. Mudando de assunto, mas ainda na área internacional, os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro e da Guyana Irfan Ali, se encontraram hoje durante uma reunião de líderes da Comunidade do Caribe. Os dois países estão em meio a uma disputa pela região de Esequibo, que é oficialmente da Guyana, mas passou a ser reivindicada pelos venezuelanos. Esse foi o primeiro encontro entre eles desde o início do conflito. Antes da reunião, Maduro disse que vai trabalhar o máximo para que a América Latina e o Caribe continuem sendo uma zona de paz. Pelas redes sociais, ele elogiou o diálogo, mas afirmou que vai continuar defendendo o que chamou de direitos históricos da Venezuela. Já o presidente da Guiana publicou um comunicado em que afirma que esse equibo não está em negociação. No documento, Irfan Ali também reforça a decisão da Corte Internacional de Justiça que, no início de dezembro, se posicionou contrária a uma eventual ofensiva venezuelana. Partiu para a Europa, agora para te contar que os líderes da União Europeia começaram a se reunir hoje para discutir a adesão da Ucrânia. A entrada do país no bloco europeu e um novo pacote de ajuda bilionário enfrentam um grande obstáculo. O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán. Quem tem os detalhes dessa cúpula é a correspondente na Europa, Priscilia Sbeck.
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Essa cúpula, então, crucial para o futuro da Ucrânia, começou nesta quinta-feira, vai até essa sexta-feira e tem essas duas questões importantes a serem decididas, tanto o processo de adesão da Ucrânia ao bloco europeu, quanto o fornecimento de uma ajuda adicional de 50 bilhões de euros para a Ucrânia manter a sua luta contra a Rússia e as duas questões encontram uma oposição do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que é um aliado declarado de Vladimir Putin. Quando ele chegou à reunião nessa manhã em Bruxelas, ele disse que não há razão para negociar adesão da Ucrânia ao bloco. Agora ele disse que a Ucrânia cumpriu só três das sete condições que a União Europeia estabeleceu para iniciar as negociações de adesão e ele falou que a questão deve ser discutida de novo futuramente depois que os ucranianos cumprirem esses requisitos. Mas nessa quarta-feira, Ursula von der Leyen, que é presidente da Comissão Europeia, já tinha dito que as reformas aprovadas pela Ucrânia recentemente faziam com que Kiev já tivesse cumprindo seis dos sete requisitos solicitados pela União Europeia para adesão ao bloco.
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Agora uma notícia um tanto quanto rara. No Japão, quatro ministros renunciaram em meio ao maior escândalo de corrupção do país em décadas. Entre esses ministros estão o secretário-chefe de gabinete, Hirokazu Matsuno, e o ministro da indústria, Yasutoshi Nishimura. Todos os ministros que deixaram o poder pertencem à mais alta cúpula do partido do primeiro-ministro Fumio Kishida. Eles estão no centro de um escândalo que investiga denúncias de mais de 3,4 milhões de dólares que teriam sido pagos a integrantes do Partido Liberal Democrata como forma de suborno. Essa mudança no governo é a terceira reforma de gabinete do primeiro-ministro Fumio Kishida em 16 meses. A edição do Fatos do Dia CNN de hoje termina aqui. Se você gosta do podcast, compartilhe os episódios com os amigos nas redes sociais, fala dele para sua família e aproveita também para dar nota e favoritar o Fatos do Dia no aplicativo no qual você está me ouvindo agora. Se quiser entrar em contato comigo, meu e-mail é camilla.olivo, arroba cnnbrasil.com.br ou pode me encontrar no Instagram como arroba camillaolivo. Te lembro que o podcast tem novos episódios de segunda a sexta-feira, sempre depois das seis da tarde. E te lembro que amanhã tem programação ao vivo da CNN Rádio a partir das cinco horas da manhã com o Estevam Limana. E que você ouve sintonizando a Rádio Transamérica ou acessando o YouTube da CNN Brasil. Quem fez a produção e o roteiro do Fatos do Dia CNN comigo hoje foram Bruna Salles, Ricardo Gouveia e Rodrigo Tâmaro. A edição de áudio e a sonorização são do Cláudio Cuca. Até o próximo episódio. Tchau!
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FATOS DO DIA