O Assunto – “A ameaça final à Enel em SP”

Data: 18 de dezembro de 2025
Host: Natuza Nery (Ana Tuzaner)
Convidados: Léo Arco Verde (repórter GloboNews), Joísa Dutra (economista, ex-diretora da Aneel, FGV)
Tema Central: Crise no fornecimento de energia em São Paulo, os apagões de dezembro de 2025, pressão do poder público e (possível) expulsão da Enel, processualidades e consequências.

1. Visão Geral do Episódio

O episódio aprofunda a crise energética na Grande São Paulo após uma sequência de grandes apagões. A discussão central gira em torno da ameaça inédita de caducidade à concessão da Enel, responsável pelo fornecimento de energia na região, e traz análises de especialistas e jornalistas sobre causas, responsabilidade, consequências políticas, legais e técnicas. O episódio expõe bastidores de decisões governamentais e as perspectivas para a população.

2. Principais Pontos e Segmentos Importantes

A. O Colapso no Fornecimento de Energia

• Relatos Impactantes (00:10–00:36):
  Comerciantes e moradores descrevem prejuízos: alimentos perdidos, pizzarias fechadas, prejuízo estimado em R$ 93 mi no comércio da Grande SP.

  — “Tá na geladeira se perdeu já. A gente tem cinco pizzarias, são todas fechadas por falta de energia.” (Comerciante anônimo, 00:16)

• A Tempestade e os Apagões (00:36–01:16):
  Entre 10 e 11 de dezembro, tempestade causou ventos acima de 90km/h, centenas de árvores caídas, mais de 2 milhões de imóveis sem luz por dias.

• Contexto do Problema e União Política Inédita (01:16–01:37):
  O apagão gera reunião histórica entre ministro, governador e prefeito: adversários políticos unidos contra a Enel.

B. O Que É “Caducidade” e “Intervenção”?

• Definições (03:14–03:58):
  Caducidade: Extinção definitiva do contrato, troca da concessionária.
  Intervenção: Diretorias trocadas temporariamente para tentar sanar inadimplências contratuais, mas a empresa segue titular.

  — “Caducidade é o mais drástico. Resumindo, rompimento de contrato.” (Léo Arco Verde, 03:14)
  — “Intervenção, na prática … troca-se o gestor … para se fazer o que se considera, pela regulação, que a Enel São Paulo não está fazendo.” (Léo Arco Verde, 03:21)

C. Como Chegamos Até Aqui?

• Sequência de Crises (04:08–05:05):
  Após o maior apagão de 2023, outros 5 episódios graves em sequência em 2024 e 2025, com até 8 milhões de pessoas afetadas em cada incidente.

  — “Em quatro [episódios], mais de 2 milhões de unidades consumidoras ficaram sem luz por dias.” (Léo Arco Verde, 04:23)

• União Política Rara (05:05–06:13):
  Governo estadual, federal e prefeitura pressionam publicamente pela retirada da Enel.

  — “O que virou … foi uma unanimidade política contra esse contrato, contra a presença da Enel executando esse contrato.” (Léo Arco Verde, 05:16)

D. Causas e Responsabilidades – O “Empurra-empurra”

• Responsabilidade Compartilhada (07:56–09:45):

  • Prefeituras: Falha no manejo de árvores.
  • Enel: Investimentos insuficientes, corte de pessoal, tempo de resposta baixo em crises.
  • Contrato desatualizado (vigente desde 1998).

    — “Há uma responsabilidade compartilhada ... mas a Enel ... mesmo dizendo que investe, não dá conta.” (Léo Arco Verde, 07:56)
    — “Ela cortou muito funcionário, né?” (Ana Tuzaner, 08:58)

• Comparação com Outras Áreas (09:00–09:45):
  Problemas similares em outras concessões da Enel (Ceará, interior do RJ). Modelo parece fracassando em vários estados.

E. O Outro Lado: O Que Diz a Enel?

• Defesa da Concessionária (10:11–11:30):
  • Enel alega:
    • Cumprimento dos indicadores contratuais
    • Aumento de investimentos
    • Que problemas climáticos são mais frequentes e imprevisíveis
  • Multas:
    • Multada pelo Procon (R$ 14 mi), acumulando R$ 345 mi em multas — pagou apenas R$ 28,9 mi.

    — “Ela diz que cumpre todos os indicadores... que os investimentos são recordes. Mas isso não vem dando conta.” (Léo Arco Verde, 10:18)

F. O Que Acontece Agora? Processo de Caducidade

• Cenário Político e Negocial (11:41–14:40):
  • Contrato da Enel termina em 2028; até então, Enel planejava a renovação.
  • Caducidade não é automática e haverá litígio, mas Enel pode negociar saída antecipada vendendo concessão — exemplos citados de outras áreas (Goiás, com a Equatorial assumindo).

    — “Enfrentar um processo de caducidade com todos esses astros alinhados, digamos políticos, contra o teu contrato, tem uma questão negocial que pode ser que para a Enel seja interessante sair.” (Léo Arco Verde, 12:51)

G. Entraves Estruturais: Enterramento de Fios

• Por que os cabos não são enterrados? (15:35–17:56):
  • Custo enorme, necessidade de articulação entre prefeitura, governo e concessionária.
  • Políticos hesitam em investir em projetos de longo prazo.
  • Tentativas fracassadas desde 1970: Leis, portarias e programas foram suspensos por liminares ou abandonados.

    — “Para o concessionário sempre foi muito interessante dizer ‘isso não está previsto no contrato’ ... e seria insustentável alguém pagar uma tarifa que já não é baixa.” (Léo Arco Verde, 17:17)
    — “Essa é a diferença entre o político de curto alcance, divisão de curto alcance e o estadista.” (Ana Tuzaner, 17:56)

H. Opinião Técnica: Consequências e Caminho Jurídico

Joísa Dutra – Ex-diretora da Aneel, Economista

• Sem Precedentes (19:11):
  Nunca houve caducidade em concessão desse porte. O padrão até hoje era apenas intervenção temporária para garantir o serviço.

  — “Eu pelo menos não me recordo de nós já termos enfrentado uma caducidade de uma concessão de distribuição de eletricidade no Brasil, e certamente não do porte de uma companhia como a Enel São Paulo.” (Joísa Dutra, 19:11)

• Como é o Processo (23:03–24:12):

  1. Aneel apura falhas
  2. Notifica a Enel e ouve defesa
  3. Parecer técnico e jurídico
  4. Decisão da diretoria da Aneel
  5. Encaminhamento ao MME
  6. Novo edital de concessão
  7. Enel pode recorrer na Justiça; Governo assume o serviço interinamente, se necessário.

I. Estratégias para o Futuro – Resiliência e Mudanças Climáticas

• O Que Precisa Mudar nas Concessões? (24:12–28:43):
  • Operacional: Equipes para restabelecimento rápido, regras para responder a eventos extremos
  • Estrutural: Investimento em enterramento de fios/conversão gradativa de redes aéreas
  • Regulação e Ações integradas: Participação da sociedade, poder público municipal/estadual/federal precisam coordenar ações, incluindo manejo de vegetação em áreas urbanas

    — “Esse processo de entender resiliência ... está em curso em âmbito mundial, principalmente para entender quando e quanto vale a pena.” (Joísa Dutra, 25:45)
    — “O cidadão precisa demandar desse poder público que se engaje num esforço de coordenação, também de curto, médio e longo prazo…” (Joísa Dutra, 28:14)

3. Citações e Momentos Memoráveis (com Timestamps)

• “O caos. A Prefeitura retirou a árvore, a Enel retirou os fios e a gente segue sem energia e sem nenhuma resposta.” — (Morador anônimo, 00:27)
• “Caducidade é o mais drástico. Resumindo: rompimento do contrato.” — Léo Arco Verde (03:14)
• “Minha única divergência com o entrevistado é que ele fala Enel e eu falo Enel. Mas é a única entre nós dois.” — Ana Tuzaner (03:58)
• “A Enel conseguiu o impossível, uniu três esferas de poder que na política se bicam e não se unem jamais.” — Ana Tuzaner (05:05)
• “Ela cortou muito funcionário, né?” — Ana Tuzaner (08:58)
• “Sai desmoralizada, mas sai com dinheiro no bolso.” — Ana Tuzaner (15:35)
• “Essa é a diferença entre o político de curto alcance e o estadista.” — Ana Tuzaner (17:56)
• “Eu pelo menos não me recordo de nós já termos enfrentado uma caducidade de uma concessão de distribuição de eletricidade no Brasil.” — Joísa Dutra (19:11)
• “O cidadão precisa demandar desse poder público que se engaje num esforço de coordenação…” — Joísa Dutra (28:14)

4. Estrutura para Quem Não Ouviu

• O episódio começa com relatos sobre o apagão monumental em SP, destacando prejuízo, indignação e contexto do evento climático extremo.
• Explica os termos técnicos (caducidade, intervenção) e o porquê a situação é inédita e complexa.
• Analisa causas e responsabilidades, coloca em perspectiva as falhas históricas do poder público e da empresa.
• Dá espaço à defesa da Enel e destaca o impasse legal e político diante da pressão para sua substituição.
• Examina o problema estrutural do sistema (cabos aéreos, falta de visão de longo prazo) e como a falta de ação política perenizou crises.
• A partir de Joísa Dutra, traz o panorama técnico-legal: processo de caducidade, possíveis litígios, providências emergenciais e estruturais necessárias.
• Finaliza com recomendações e um alerta: adaptação aos extremos climáticos exigirá mudança estrutural, política e regulatória.

5. Guia de Timestamps para Principais Segmentos

• [00:10] Relatos sobre prejuízos do apagão e início da discussão
• [01:16] Reunião inédita das três esferas de poder
• [03:14] Definição de caducidade vs. intervenção
• [05:05] Causas da crise: apagões, histórico e responsabilidades
• [09:00] Discussão sobre corte de funcionários na Enel
• [10:18] Posição da Enel, multas e defesa contratual
• [11:41] Debate sobre caducidade, fim ou venda da concessão
• [15:35] Discussão sobre custos e entraves do enterramento de fios
• [19:11] Análise jurídica com Joísa Dutra: o ineditismo da caducidade
• [24:12] Caminhos para adaptação a eventos climáticos extremos e propostas regulatórias

Linguagem e Tom

Mantém-se o tom direto, com ironias (ex: “sai desmoralizada mas sai com dinheiro no bolso”) e falas incisivas, tanto na cobrança de responsabilidade quanto na exposição de entraves políticos. O episódio oscila entre o clima de crise, exposição técnica objetiva e comentários críticos sobre atuação política.