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Natuza Nery
A ordem partiu do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. E na última terça-feira, agentes da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão contra quatro servidores públicos que atuavam na Receita Federal. A ação investiga se eles acessaram e vazaram dados sigilosos de diversas autoridades, incluindo integrantes do Supremo Tribunal Federal e seus familiares.
- [00:25]
Narrator/Reporter
Os quatro foram ouvidos pela polícia e podem responder por violação de sigilo funcional, acesso indevido a sistemas de informação e vazamento de dados sigilosos.
- [00:37]
Natuza Nery
Os investigados tiveram passaportes apreendidos, foram afastados dos cargos e passaram a usar tornozeleira eletrônica. A Receita Federal informou que seus sistemas são rastreáveis e que uma auditoria interna já identificou irregularidades, que foram comunicadas ao relator do caso. O presidente da Unafisco disse que as medidas estão desproporcionais e que a ação intimida os servidores.
- [01:00]
Commentator/Analyst
Há uma mensagem que eu preciso registrar, subliminar, que isso afeta muitos auditores, que é o seguinte, esse tipo de medida, ela busca humilhar, ela busca constranger e busca amedrontar.
- [01:12]
Natuza Nery
O curioso é que a investigação sobre esses possíveis vazamentos foi aberta dentro de um interminável inquérito que corre no Supremo Tribunal Federal, o inquérito das fake news, criado em 2019 e que tem Moraes como relator.
- [01:25]
Legal Expert/Analyst
Olha, esse caso é bem complexo. Então, ele, dentro do inquérito, faz uma nova PET, como se ele abrisse uma nova aba nesse inquérito que existe desde 2019 e que já foi usado para várias investigações diferentes. Aí, a partir disso, o Procurador-Geral da República, Dr. Paulo Bonet, faz um pedido, uma representação à Polícia Federal para que haja uma operação, uma operação de busca e apreensão. Então, uma coisa numa velocidade enorme. que começa com uma desconfiança do ministro Alexandre de Moraes de que os dados dele e da sua esposa haviam sido vasculhados de forma ilegal. Tudo isso parte de uma prerrogativa especial que o Supremo Tribunal Federal tem de determinar investigações de ofício quando elas atingem membros da corte.
- [02:20]
Natuza Nery
Da redação do G1, eu sou Nath Uzaneri e o assunto hoje é a investigação sobre o vazamento de dados na Receita Federal. Meu convidado é Otávio Guedes, colunista do G1 e comentarista da Globo News. Sexta-feira, 20 de fevereiro. Otávio, na última terça-feira, uma terça-feira de carnaval, a Polícia Federal cumpriu mandados de prisão contra quatro servidores, servidores que atuam na Receita Federal. Toda essa busca e apreensão foi feita a pedido do ministro Alexandre de Moraes e eu queria saber o que motivou, portanto, essa batida da PF.
- [03:03]
Otávio Guedes
Natuza, isso não tá muito claro não, exatamente que tipo de vazamento, pra quem vazou, isso não tá claro. Um dado como esse pode vazar pras partes, né? As partes ali do processo, ou do VORCAR, ou a polícia que apura, pode vazar pra imprensa, ninguém sabe ao certo o que é, o que é fato é que a gente leu notícias sobre variação patrimonial da Viviane, advogada Viviane, mulher, esposa do Alexandre Moraes, e o contrato milionário desse escritório de advocacia dela com o Vorcaro.
- [03:40]
Financial Analyst
Pois bem, é um contrato de 36 meses com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões por mês, já falei mensais, né, R$ 3,6 milhões por mês, é bruto, dá 3 milhões líquidos por mês. A partir de janeiro... de 2024 para prestação de serviços, é um contrato bem amplo, ele fala em representação do Banco Master e dos seus controladores, dos seus acionistas, ao longo desses 36 meses para todos os assuntos, basicamente.
- [04:15]
Otávio Guedes
Mas não está claro exatamente que vazamento, que tipo de vazamento, mesmo porque o inquérito está sob sigilo.
- [04:25]
Natuza Nery
Pois é, a despeito dessa não clareza, dessa falta de transparência, a gente pode dizer assim, pode ter incluído aí nessa decisão do ministro Alexandre de Moraes a investigação interna da própria Receita Federal, porque a gente viu que a própria Receita já vinha fazendo uma apuração interna. Pode ter partido daí também?
- [04:49]
Otávio Guedes
O Alexandre Moraes, a gente sabe que ele peticionou a receita para verificar vazamentos ali, seriam 100 pessoas. Isso também não está muito claro para mim. 100 pessoas ligadas a ministros do Supremo Tribunal Federal.
- [05:05]
Natuza Nery
A gente nem tem essa confirmação de se são 100, se são 10.
- [05:09]
Otávio Guedes
Não, não, não tem. Então a Receita abriu um procedimento, porque quando você, quando o servidor acessa um dado da Receita, por exemplo, eu vou pegar os dados da Natuza. Eu preciso deixar registrado no sistema porque eu estou fazendo isso. Qual a ordem administrativa eu recebi para fazer aquilo? Por exemplo, estou acessando os dados de fulano porque ele caiu na malha fina, ou estou acessando os dados de fulano porque há uma investigação sobre máfia dos combustíveis e esse CPF ou esse NPJ é importante para essa investigação. Então, quando você faz um acesso que não tem essa justificativa, isso se chama acesso injustificado. Isso é uma infração administrativa. O vazamento é diferente. Esse dado é tornado público, repassado a terceiros. Então, o que a receita tinha eram infrações administrativas. Na decisão, no despacho do ministro Alexandre de Moraes, é que já aparece como confirmados os vazamentos, mas também até agora ninguém sabe exatamente do que se trata. Tudo sob sigilo.
- [06:26]
Natuza Nery
Além da busca e apreensão, Alexandre de Moraes determinou medidas cautelares, vou citar algumas aqui. Monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica, afastamento do exercício da função pública, cancelamento do passaporte, além de, claro, proibição de deixar o país. O que essas medidas indicam, Otávio?
- [06:48]
Otávio Guedes
São medidas muito gravosas. Geralmente ocorre quando há muitos indícios, por exemplo, de que houve uma tentativa de fuga. O Vorcaro, por exemplo, apreenderam o passaporte dele, colocaram o tornozeleiro porque ele estava dentro de um jatinho no aeroporto. E mesmo assim, uma juíza não viu ali grande risco de fuga. Então os auditores, mesmo sem esses indícios, pelo menos não são conhecidos publicamente, eles já estão sem passaporte e com tornozeleiras.
- [07:18]
Union Representative
O Sindicato Fiscal Nacional, que é o sindicato dos auditores fiscais da Receita, disse que os envolvidos devem ter direito à ampla defesa. A Unafisco, que também representa auditores fiscais, disse que sanções cautelares extremas exigem fundamentação robusta e lastro probatório consistente.
- [07:38]
Otávio Guedes
Aliás, as entidades que representam os auditores, tanto o sindicato dos auditores como a Unafisco, reclamaram dessas medidas consideradas muito rigorosas, mesmo porque eles colaboraram, depuseram em procedimentos internos na Receita e, segundo essas entidades, não há qualquer indício de que eles iam tentar fugir do país.
- [08:03]
Natuza Nery
Eu vi, inclusive, a entrevista do presidente da UNAFISCO para vocês no Estúdio I e algo me chamou a atenção em dado momento. Eu não me lembro exatamente quais eram as palavras dele, mas ele fala que um pelo menos servidor, admitiu que entrou numa página de uma parente do ministro Gilmar Mendes, mas disse que foi uma página que não tinha tantas informações assim e que ele, na verdade, estava buscando a identidade de alguém da mulher do amigo. Será que é assim que as coisas funcionam também? acessar uma página com uma justificativa, porque ele estava fazendo a seguinte ponderação, Otávio. Olha, entrou, não pode entrar, é uma irregularidade, mas é uma irregularidade desse tamaninho, não é uma irregularidade de devassar a vida de alguém. Que avaliação você faz desse momento da entrevista?
- [08:56]
Otávio Guedes
Olha, ninguém pode entrar, acessar dados da Receita Federal por curiosidade, né? Pra saber se é parente, parente do parente do Gilmar Mendes, o signo do filho do ministro, não existe, gente.
- [09:12]
Natuza Nery
O mesmo de uma pessoa sem poder, o mesmo de um cidadão comum.
- [09:16]
Otávio Guedes
Qualquer um, não dá. É por isso que há protocolos rigorosos da Receita, inclusive ninguém entra, ninguém acessa esses dados sem ser rastreado. a casa da mãe Joana. A Receita Federal não é a casa da mãe Joana. É bom deixar isso muito claro. Não é à toa que quatro servidores, nessa devassa determinada pelo Alexandre de Moraes, foram identificados.
- [09:48]
Narrator/Reporter
Luiz Antônio Martins Nunes, que, de acordo com o Portal da Transparência, é empregado do Serpro, Serviço Federal de Processamento de Dados no Rio de Janeiro, Luciano Peris Santos Nascimento, técnico de Seguro Social pela Receita Federal em Salvador, Ruth Machado dos Santos, também técnica da Receita em Santos, e Ricardo Mansano de Moraes, auditor fiscal da Receita Federal em São José do Rio Preto.
- [10:16]
Otávio Guedes
Agora, se for verdade isso, que o auditor fez um acesso para saber ali o sobrenome, para fazer quase um teste de DNA, quase ali para ver seu genoma, não dá, não é justificativa isso, não é justificativa.
- [10:35]
Natuza Nery
Agora eu quero entrar num outro aspecto dessa história. A gente já falou muito do que pode um servidor da Receita fazer e o que não pode. Mas eu queria olhar, então, para o âmbito dessa decisão, da busca e apreensão tornozeleira, que você mesmo identifica como medidas bastante gravosas. Todas as decisões do ministro Alexandre de Moraes foram tomadas no âmbito daquele inquérito das fake news. O inquérito das fake news foi criado em 2019, num contexto muito diferente, para investigar ataques ao Supremo Tribunal Federal. E naquele momento não tinha nada a ver com bolsonarismo. Eram ataques que ministros do Supremo enxergavam a digital de integrantes da Lava Jato. Pois bem, esse inquérito foi criado, e eu estou fazendo uma digressão aqui para já explicar o contexto dele, ele foi criado de ofício, ou seja, sem a provocação do Ministério Público da Procuradoria-Geral da República. À época, o presidente do Supremo era Dias Toffoli, então a decisão de criar esse inquérito das fake news foi do Dias Toffoli e ele nomeia, e não foi por sorteio, o ministro Alexandre de Moraes. Pois bem, os meses passam, Os ministros do Supremo passam a ser atacados por bolsonaristas e eles passam a ser investigados no âmbito desse inquérito das fake news, que era um inquérito para investigar ataques ao Supremo Tribunal Federal. Alexandre de Moraes jamais encerrou esse caso, jamais encerrou esse inquérito, ele continuou aberto. E agora essa investigação foi dentro do mesmo inquérito. E aí eu queria te ouvir porque esse inquérito, por ter nascido da maneira que nasceu, sem provocação do Ministério Público e sem sorteio de seus ministros, depois até o plenário reconheceu o inquérito, mas naquele momento ele foi muito alvo, foi objeto de muitas críticas. E agora isso volta a acontecer nesse episódio dos servidores da Receita. Por que, Otávio?
- [12:32]
Otávio Guedes
Olha, esse inquérito, em 2019, nasce também como auto-proteção do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, porque a revista Cruzoé havia revelado a existência de um documento que ligava Dias Toffoli a empreiteira Odebrecht, um dos grandes alvos da Lava Jato, se não o principal alvo da Lava Jato. O documento era verdadeiro, não era fake news, ou seja, existia esse documento no qual ele era identificado como amigo do amigo, ou seja, numa referência que ele era amigo do Lula, que por consequência era amigo do Emílio Odebrecht. Essa é a história. Então, a partir daí, censuram a revista Cruzoé, depois essa censura é revogada, e a então procuradora, Raquel Dodd, considera esse inquérito espúrio, tanto que ela arquiva o inquérito, diz que o Ministério Público não vai participar. O Alexandre de Moraes nega esse arquivamento, mantém o inquérito aberto, e aí, como você contou, em 2020, no ano seguinte, vai ao plenário do Supremo para decidir se esse inquérito é constitucional ou não. Ele foi aberto com base no regimento interno da Suprema Corte. E por 10 a 1, o Supremo diz, sim, este inquérito é constitucional. O único voto contrário foi do ministro aposentado, Marco Aurélio. Marco Aurélio, ele cunha a expressão inquérito do fim do mundo, ou seja, um inquérito que não tem prazo para terminar, um inquérito que não tem um escopo definido de investigação, Então, o ministro Alexandre de Moraes usa este inquérito para investigar, porque veja bem, auditor não tem foro por prerrogativo, chamado foro privilegiado. Se há uma denúncia de que um auditor quebrou um sigilo, esse caso não vai para o Supremo, esse caso vai para a primeira instância, para investigar. Mas como existe esse inquérito, acaba indo para o Supremo, sob a relatoria do Alexandre de Moraes. Essa é a explicação.
- [14:38]
Natuza Nery
Inclusive, Otávio, você tem uma apuração sobre isso, porque muita gente se pergunta quando, afinal, esse inquérito vai terminar.
- [14:44]
Otávio Guedes
A condenação e prisão dos golpistas, por exemplo, o gabinete do ódio que foi usado também, foi investigado nesse inquérito. não justificaria a permanência desse inquérito. Aliás, isso foi defendido pelo ministro aposentado Luiz Barroso, que foi o presidente do STF antes do Fachin, e disse que estava na hora do inquérito acabar. Mas isso não aconteceu. O ministro Alexandre Moraes Nunca se pronunciou oficialmente, mas há interlocutores ali, ele já assinou para ministros que vai manter o inquérito aberto até 2027. Em 2027 está prevista a sucessão do Fachin e Em tese, pelos critérios da antiguidade, quem assume é o Alexandre de Moraes. Quando o ministro assume, ele passa alguns inquéritos para o ex-presidente, ao Fachin, mas ele também pode manter um inquérito com ele. Então, ele tem dado essa data de 2027, que coincide com a ascensão à presidência do STF. No ano eleitoral, muitos ministros entendem que é importante ter esse instrumento de poder. Isso virou um escudo do STF. Eu costumo dizer que é o espinafre do papai, ou seja, dá grandes poderes para a investigação do Supremo Tribunal Federal, inclusive contra pessoas que não têm foro por prerrogativa.
- [16:15]
Natuza Nery
Espera só um pouquinho que eu já volto para falar com Otávio Guedes. Otávio, olhando para essa história, quem são os principais personagens dela? Porque nem isso parece muito claro, né?
- [16:30]
Otávio Guedes
Pois é, você deve estar pensando, ouvinte, no Vorkar ou no Toffoli, não é. Os dois grandes personagens, na minha concepção dessa história, é o taxista da Carmen Lúcia e o padre dono de resort de luxo. Vamos lá. Na reunião que teria sido gravada, os ministros acreditam que foi gravada, a Carmen Lúcia diz que toda vez que ela entra no táxi, o taxista reclama do Supremo. Carmen Lúcia é uma das poucas ministras que nos seus deslocamentos não usa carro oficial. Ou seja, por que que é um grande personagem? Porque ela leva o sentimento da sociedade pra dentro da corte. Ou seja, ela lembra pra corte que ela tá funcionando para o taxista. O taxista tem que ver a transparência. Não basta ao ministro do Supremo ser honesto. parecer honesto, sobretudo para o taxista da Carmen Lúcia, o homem do povo. E aí que entra o outro personagem, o padre dono de resort de luxo. O padre em questão é irmão do ministro Dias Toffoli e é um dos sócios, aparece ali como um dos sócios do resort. Isso Para o taxista, para nós taxistas, nós da sociedade, é um pouco incompreensível, porque todos sabemos que padre não tem recursos para ter um resort, que padre faz voto de pobreza. Como assim? Então isso chama a atenção. Faça a ressalva. Pode estar tudo correto, e segundo o ministro Dias Toffoli, está. Mas aos olhos do taxista, É muito incompreensível um padre ser dono do resort, que só mais tarde soube-se que o ministro também era dono. Ou seja, demorou também essa revelação.
- [18:20]
Commentator/Analyst
Dias Toffoli admitiu ser sócio do negócio familiar, mas negou ter recebido qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de parente do banqueiro.
- [18:28]
Additional Commentator
Ainda segundo o gabinete, a referida empresa Merit foi integrante do grupo Tayayá Ribeirão Claro até 21 de fevereiro de 2025. A nota também recorda que a ação referente à compra do Banco Master pelo BRB foi distribuída ao ministro Dias Toffoli no dia 28 de novembro de 2025. Ou seja, quando há muito, a Merritt não fazia mais parte do grupo Tayayá Ribeirão Claro. Por fim, conclui a nota, o ministro esclarece que jamais recebeu qualquer valor de Daniel Vorcaro ou de seu cunhado Fabiano Zetel.
- [19:04]
Otávio Guedes
Então, isso tudo causa um problema para a imagem da corte, porque, eu repito, ao ministro não basta ser honesto, ele tem que parecer honesto, sobretudo para o taxista da Carmelucci, o homem do povo.
- [19:20]
Natuza Nery
E lá dentro do Supremo? Você citou uma reunião em que os ministros do Supremo estiveram com Dias Toffoli para Dias Toffoli sair da relatoria do caso Master. Essa reunião já mostrava que as coisas não estavam necessariamente boas, porque houve suspeita de gravação, de que alguém, um dos ministros, poderia ter gravado a reunião. Então a gente sabe que o clima não é dos melhores, mas como esse episódio, essa operação da Receita, foi lido pelo Supremo ou por parte dos ministros?
- [19:49]
Otávio Guedes
Olha, Natuza, os sentimentos são confusos. O Supremo está entre o negacionismo, ou seja, crise? Que crise? Não tem crise nenhuma. Isso é tudo fabricado pela imprensa. Entre o atordoamento de não saber o que fazer. As próprias notas do ministro Fachin vão e voltam. Toffoli precisa sair da relatoria, mas não podemos considerá-lo suspeito. Nós confiamos no Toffoli, mas ele não pode ficar à frente da investigação. Então há um atordoamento do que fazer e há também perplexidade. Porque o Supremo teve um escudo, ganhou um escudo da sociedade para medidas consideradas heterodoxas, inclusive esse inquérito, porque havia um cenário de tentativa de golpe, de tentativa de destruição do Supremo. Então a sociedade, de uma certa maneira, tolerou alguns excessos do Supremo. Isso mostrou-se importante para a manutenção da democracia. E eu ouvi uma frase até do advogado Bolsonaro, que é a seguinte, quando criticar o Supremo não for elogiar o Bolsonaro, o Supremo vai sofrer. E essa frase tem uma grande dose de verdade, ou seja, Com a prisão dos golpistas, a prisão de Bolsonaro, o Supremo perdeu esse tipo de imunidade a dizer, olha, pera lá, por que você está fazendo essa crítica? Eu estou defendendo a democracia. Isso, o caso do Dias Toffoli, não tem absolutamente nada, zero, a ver com defesa da democracia. tem a ver, sim, com falta de transparência, falta de entendimento por parte do que está acontecendo. Esse microgerenciamento que o Dias Toffoli fez da investigação, dizendo que perguntas a delegada deveria fazer, dizendo quais peritos poderiam ou não trabalhar, dizendo onde seria o depoimento reivindicando que carros apreendidos fossem para o estacionamento do Supremo? Ora, tudo isso é de um estranhamento e não tem nada a ver com defesa da democracia. Então, resumindo, o Supremo está entre a perplexidade, o negacionismo e o atordoamento de não saber o que fazer.
- [22:17]
Natuza Nery
É curioso, Otávio, que a gente começa esse episódio falando da operação contra quatro servidores da Receita, relatada por Alexandre de Moraes, mas a gente acaba esbarrando no máster, né? Parecem, de fato, pedaços de uma mesma história.
- [22:33]
Otávio Guedes
Olha Natuza, esse escândalo é um escândalo que tem tentáculos em todos os poderes. Na verdade, o Supremo assumiu um protagonismo, só se fala no Supremo, por conta, essa é a minha opinião, dos erros do Dias Toffoli, vamos falar em erros, ou seja, esse microgerenciamento que ele fez da investigação, isso ninguém entendeu. Aliás, eu ouvi críticas de gente do Supremo, de ministro do Supremo, que defende Dias Toffoli, mas fala, mas diz, mas faz a ressalva, é, realmente, mas o que ele está fazendo na condução da investigação não tem defesa.
- [23:16]
Natuza Nery
Otávio Guedes, muito obrigada por ter topado conversar comigo. Eu sei que você saiu do ar, conversou comigo e vai voltar para o ar. Então te agradeço muito pelo esforço de reportagem.
- [23:26]
Otávio Guedes
Natuza, eu que agradeço. E como eu gostava muito dos episódios de He-Man, ele senta e terminava com a moral da história. Então gostaria aqui de encerrar minha participação no assunto com a moral da história de tudo que falamos. Se correr, o leão pega. Se ficar, o leão come.
- [23:43]
Natuza Nery
Você trocou o bicho pelo leão, mas aqui é licença poética, você pode fazer o que você quiser, Otávio Guedes. Muito obrigada.
- [23:50]
Otávio Guedes
O leão é da receita. Natunza, o leão é da receita. Poxa, você quer que eu desenhe e mande por Sedex pra você? Um beijo.
- [23:59]
Additional Commentator
Um beijo.
- [24:00]
Natuza Nery
Tchau. Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Amanda Polato, Sara Rezende, Carlos Catellan e Luiz Gabriel Franco. Eu sou Nathuzaneri e fico por aqui. Até o próximo Assunto.