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Natuza Neri
Antes de começar, um aviso. Este episódio contém descrição de violência contra mulheres e crianças. Se você é ou conhece alguém que é vítima, procure ajuda. Ligue 180 à Central de Atendimento à Mulher. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana. Esta é a família de uma adolescente. Anos atrás, eles tiveram a intimidade invadida durante um momento traumático. A senhora teve a casa invadida.
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Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Invadida?
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Natuza Neri
Nunca, nunca havia visto na minha vida. Daí veio aqui e deu uma palavra assim, ó.
- [00:34]
Luciana Temer
Sabia que a senhora não pode fazer aborto a sua filha.
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Natuza Neri
Eu falei, por quê?
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Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Porque não pode, porque nem a senhora
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Natuza Neri
tá apertando, que a senhora tá fazendo
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Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
um negócio que Deus não gosta.
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Natuza Neri
O que a senhora fez?
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Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Aí eu falei assim mesmo, moço.
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Luciana Temer
A filha é minha, minha irmã já
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Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
sou eu, então se ela não quer,
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Natuza Neri
eu também não quero A menina foi estuprada pelo tio. Ele continua preso Esse caso aconteceu em 2020. Uma menina de 10 anos chega a um hospital no Espírito Santo com dores abdominais Lá, revela que sofre abusos de um tio desde os 6 anos de idade Ela está grávida e corre risco de morrer A menina chega a ser internada em Vitória, mas a equipe médica não realizou o procedimento Ficou uma ferida muito grande. Na época, a vida dessa criança foi exposta nas redes sociais e também entrou no debate político. Entre os envolvidos estava então ministra da mulher da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela tentou transferir a garota para São Paulo e enviou servidores do ministério para pressionar as autoridades no Espírito Santo oferecendo, ofertando benesses. Só após uma decisão judicial, o procedimento pôde ser realizado. Só que para ele acontecer, a menina teve que viajar mais de 1.600 quilômetros até Recife, para o único hospital que a aceitou.
- [01:54]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Que me dá até hoje e vai ficar me doendo quase a minha vida. Vai para minha filha, porque sofre.
- [02:01]
Natuza Neri
Na semana passada, uma votação no Senado trouxe de volta o debate sobre situações como a vivida por essa menina. Tudo em uma discussão que durou menos de dois minutos.
- [02:18]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
de autoria da deputada Cris Tonietto, que susta os efeitos da resolução 258 de 23 de dezembro de 2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conanda.
- [02:30]
Natuza Neri
O Senado Federal, sob a presidência de Davi Alcolumbre, derrubou uma resolução que regulamentava o acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto legal. A relatoria da proposta foi assinada pela agora senadora Damares Alves. Vale explicar, o aborto nos casos previstos em lei continua permitido. O que foi revogado pelo Senado foi o protocolo que orientava e garantia esse acesso. Na prática, a norma dispensava exigências como autorização judicial, boletim de ocorrência ou consentimento de responsáveis, que em alguns casos podem ser os próprios agressores. A votação foi simbólica, sem o registro de como votou cada senador.
- [03:14]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Submeta a votação aos requerimentos de urgência. As senadoras e os senadores que aprovam permaneçam como se encontram. Estão aprovados os requerimentos.
- [03:24]
Natuza Neri
Para dimensionar o tamanho do problema daquela e de tantas garotas, os obstáculos aparecem em toda a estrutura de atendimento. Menos de 2% dos municípios brasileiros têm unidades de referência para procedimentos assim. Das 154 unidades mapeadas pela Globo News em 2024, quase a metade estava nas capitais. E segundo o levantamento do G1, Quatro em cada dez abortos legais realizados em 2022 ocorreram fora do município de residência da paciente. Em média, vítimas de violência sexual percorrem mais de mil quilômetros para acessar esse direito. Dados esses que ficaram fora da discussão no Senado e que mostram um ponto central. Ter um direito previsto em lei não significa necessariamente ter acesso a ele.
- [04:10]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Não havendo quem queira discutir, está encerrada a discussão. Passamos à apreciação da matéria. Senhor presidente, eu tenho interesse de discutir esse tema. Mas calma que nós já encerramos essa parte. Eu posso dar a palavra à vossa excelência em outro momento, mas não na discussão? As senadoras e os senadores que o aprovam permaneçam como se encontram. Está aprovado o projeto.
- [04:38]
Natuza Neri
Da redação do G1, eu sou Natu Zaneri e o assunto hoje é o acesso ao aborto legal ainda mais difícil para crianças vítimas de estupro. Neste episódio, eu converso com Olímpio Barbosa de Moraes Filho, médico-diretor do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros, em Recife, e professor da Universidade de Pernambuco. E com Luciana Temer, advogada, professora da Faculdade de Direito da PUC-SP e presidente do Instituto Liberta. Segunda-feira, 8 de junho. Dr. Olimpio, o senhor é obstetra há 40 anos. São décadas de dedicação à saúde de meninas e mulheres. E aí, em 2020, o senhor esteve na linha de frente de um caso de muita repercussão nacional. Vou relembrar esse caso. Uma menina do Espírito Santo, de apenas 10 aninhos de idade, precisou viajar 1.600 quilômetros até Recife para conseguir interromper uma gestação decorrente de um estupro e era algo que era direito dela, segurado na legislação. Eu queria voltar a essa história, relembrar esse caso e a pressão que não só você sofreu, mas a sua equipe também durante aqueles dias.
- [05:57]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Bom, Natuza, está fazendo 6 anos, foi na pandemia, exatamente a criança de 10 anos do Espírito Santo que foi violentada por um tio quando acontece em criança, nem a própria criança sabe que está grávida. E só quando é visível o aumento da barriga, da gravidez, que isso acontece com 4, quase 5 meses, que as pessoas que vivem em torno percebem que aquele abdômen, que aquela barriga está grande e leva para o médico e foi constatada a gravidez. Essa história geralmente acontece. Muitas vezes essas crianças também não podem revelar que estão grávidas, porque são ameaçadas. E procurou serviço lá na cidade de São Mateus, infelizmente por interferência de Brasília, da ministra Damari, que é a mesma relatora desse PDL agora. Ela orientou as pessoas lá do serviço que atenderam a criança. de não dar orientação e bloquear o acesso dessa criança à Vitória, onde seria realizado o abortamento. Tiveram conhecimento que em Vitória, no Hospital das Clínicas, que atende meninas vítimas de violência, lá eles têm um limite de idade gestacional que é 22 semanas. e liberaram a menina quando chegou na idade de 22, 23 semanas. Já o Ministério Público soube disso, porque isso demorou semanas. Houve um mandato judicial empreitado pelo Ministério Público para que o governo do Espírito Santo procedesse à interrupção da gravidez. Como o secretário de saúde Inésio Fernandes, naquela época, viu impossibilitado de garantir isso em Espírito Santo, ele entrou em contato conosco, através das redes de mulheres, através da FEBRAJ, da Federação Brasileira de Ginecologia, que eu tenho muito orgulho, faço parte. Aí o pessoal sabe que aqui é um centro de referência. Ele entrou em contato comigo no sábado e disse que ia comprar a passagem. E a gente manteve em sigilo, ninguém ficou sabendo, nem o pessoal do hospital ficou sabendo, para não ter risco. E no dia seguinte, quando a menina chegou aqui, já havia vazado. O pessoal de Brasília vazou o voo. E para onde ela iria? Comecei a receber áudios de políticos, de pessoas ligadas a essa ideologia, orientando as pessoas a irem para a maternidade ou para o trabalho, para cercar a rua e não permitir que a menina tivesse acesso à maternidade.
- [08:13]
Natuza Neri
Assistentes sociais que fazem o acompanhamento disseram que ela entrava em desespero toda vez que tocavam no assunto. Várias pessoas vieram protestar. Quando chegou, o diretor do CISAM foi abordado por um grupo que, em seguida, tentou impedir que ele entrasse na unidade. Manifestantes rezaram.
- [08:34]
Luciana Temer
Também
- [08:40]
Natuza Neri
xingaram. A direção do Cizan decidiu chamar a polícia.
- [08:46]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Foi muito difícil tudo isso, mas a menina conseguiu entrar na maternidade e realizamos o procedimento. Bem, as pessoas pensam que sou eu, sou diretor médico. Naquela época, eu era diretor executivo. Eu tenho uma equipe de plantonistas, não sou eu que faço, mas eles pensaram que era a minha pessoa, que a gente faz há mais de 30 anos, que o serviço de atendimento à mulher vítima de violência, do CISAM, chamado ProMaria, completou. Agora, dia 28, 30 anos de trabalho consecutivo.
- [09:16]
Natuza Neri
Lembrando que essa legislação, a legislação que assegura a interrupção de uma gestação fruto de um estupro, é de 1940. É há muito tempo, há muito tempo que a legislação garante esse direito.
- [09:29]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Exato. Agora veja, as mulheres pobres vão passar a ter direito através da constituinte e através da criação do SUS. Lembrando que o primeiro serviço foi em São Paulo, no Jabaquara, com Luísa Hernandina, era prefeita. O serviço foi criado com o governo Arraes em 1996. Embora fosse a lei, a lei só servia para as pessoas que tinham posse. Interessante que o pessoal pergunta como é que não houve nenhuma represária contra Getúlio Vargas na época. Porque naquela época a sociedade aceitava que era direito o estupro. Porque naquela época, quem decidia quem era estuprada era o dono da mulher, que sempre foi um homem. O estupramento ideológico, de ódio, só surge quando, com o passar dos anos, percebeu que a mulher também é um ser humano e que o corpo é da mulher. Isso ficou claro através dos avanços dos direitos humanos e na nossa constituinte. Então, quem decide que é estupro não é mais o dono da mulher. E é isso que causa a revolta desses grupos que trabalham diariamente para tirar esse direito das mulheres.
- [10:30]
Natuza Neri
Agora, doutora Olímpio, no Brasil, na real mesmo, qual é o nível de dificuldade de uma criança vítima de estupro realizar a interrupção de uma gestação fruto de uma violência?
- [10:45]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Natuza, é muita dificuldade, Natuza. É horrível, é muito triste. 82% dessas meninas são negras ou indígenas. E você tem nos dados do Ministério da Saúde que mostram que por ano são 14 meninas abaixo de 14 anos que são mães no Brasil. Embora casamento de crianças sejam proibidos, a gente sabe que no Brasil existem vidas conjugais com crianças. Então, temos os dados assim que é muito pouco o atendimento Acreditamos que menos de 2% ou 3% das meninas estupradas no Brasil têm direito ao aborto legítimo de lei, certo? Por causa das dificuldades, são inerentes. Ela não tem autonomia, essa violência acontece dentro da casa dela, muito a ver com conivência de todos da casa, e a família não tem interesse de procurar ajuda porque sabe que pode causar um crime e pode levar à prisão de um pai, de um provedor daquela família. Então ela tem muita dificuldade, muita dificuldade mesmo. E quando descobre a gravidez, geralmente tem mais cinco meses. E alguns serviços não oferecem o abortamento acima de cinco meses. O CISAM é um dos que oferecem. O que aconteceu em 2020 é meu dia a dia. A gente recebe toda semana crianças de 10, 11 anos, vindo do Amazonas, vindo do Nordeste até perto do Sul, que vem no CISAM, mas claro, com todo o sigilo garantido. Mas a nossa rotina continua sendo a mesma.
- [12:10]
Natuza Neri
Eu queria entender como é que essas crianças chegam aí. Eu queria entender um pouco da tua rotina.
- [12:17]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
A Tusa, geralmente, assim como vem de outro estado, é que o Ministério Público, a Defensoria Pública age, porque essas crianças procuram a rede do hospital e não conseguem. Aí existe verba do estado que consegue passagem aérea, vê um acompanhante, geralmente um assistente social aqui para o Recife. Aqui no Recife, a Defensoria Pública nos ajuda, aí as pessoas sabem de referência. Aqui no estado, eu tenho o apoio da Secretaria de Saúde, do estado e do município também, para agilizar.
- [12:44]
Natuza Neri
E, doutor Olímpio, como é que essas crianças chegam para o senhor?
- [12:48]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
É muito fragilizada, são crianças e, assim, claro que a gente reduz danos quando oferece o abortamento, mas a vida dela vai ser muito complicada, tem que ter uma rede de apoio, porque a sequela da violência sexual é muito cruel na vida. Ela tem mais tendência a depressão, ansiedade e até mesmo suicídio, se não tiver cuidado também, e até mais de homicídio também, porque muitas vezes o estuprador está por perto e tem vezes que o estuprador acontece que não chegam para a gente essas meninas. Essas meninas muitas vezes são mortas, é suicídio, mortas, chegam em um estado de emergência e só descobrem a gravidez no SVO, Natuza. Então a violência é muito forte.
- [13:29]
Natuza Neri
O senhor relatava pra gente, né, esse caso traumático da menina de 10 anos. Eu queria entender o que o corpo de uma menina de 10 anos aguenta. Porque o senhor disse que muitas chegam já com a barriguinha muito grande e assim que se é percebido, notado, que ela foi estuprada, que muitas vezes há conivência dentro da própria família. Mas e o corpo de uma menina nessa idade, de 10, de 11, de 12 anos?
- [13:59]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Vocês imaginam, é um corpo que tem formação. Ela pode ter o sentimento ovulado, mas o corpo não está preparado. Ela tem até ovulações irregulares. Os estudos mostram que esse corpo não preparado aumenta o risco de prematuridade, hipertensão, hemorragia. E além, claro, que essas crianças muitas vezes não fazem pré-natal. Se tiver alguma doença ou doença sexualmente associada a uma infecção, não vão ser tratadas porque não estão fazendo pré-natal. E além, claro, da saúde mental dela, né? Porque ela já tem depressão, né? E depressão pós-parto é muito grave e pode levar ao suicídio. Então, uma das principais causas de morte em crianças, meninas, sexo feminino, não é câncer, não é o câncer, não é infarto agudo miocárdio. é a violência sexual, tanto pela gravidez, pela violência associada a todo o contexto, como aumento do suicídio e homicídio, feminicídio e morte na gravidez. É só para ter uma ideia daquele período para cá, que é um pouco antes, de 2018 até 2024, foi feito um levantamento de um observatório de aborto. Foram quase 600 meninas de menor de 14 anos que morreram decorrente da gravidez no Brasil. Então, seriam 600 crianças que poderiam estar vivas.
- [15:15]
Natuza Neri
Doutor Olímpio, o senhor falou que nesse episódio da criança de 10 anos de 2020, o senhor sofreu perseguições. Como é que é a situação dos médicos que fazem o procedimento no estrito cumprimento do que prevê a legislação?
- [15:31]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Primeiro que eu estou fazendo meu dever de médico, de acordo com o Código de Ética Médica, que no nosso Código de Ética Médica é obrigação nossa oferecer o que há de melhor para a humanidade de acordo com o acaboço legal e as evidências científicas. Isso é o nosso Código de Ética Médica. O que também tem no nosso Código de Ética América é que não podemos discriminar as pessoas. Eu acho muito estranho aqui no Brasil como a gente trata diferente. Uma pessoa rica, branca, que tem dinheiro, consegue o aborto. Ninguém está atrás disso e morre. O problema é com as mulheres pobres, então não pode haver dois pesos e medidas. Uma pesquisa coordenada pela Unicamp mostrou que mulheres pretas, pardas e indígenas e acima de 40 anos e moradoras da região norte do Brasil são as que mais morrem por aborto no país. O levantamento analisou dados de 2012 a 2022 do Ministério da Saúde e destaca o impacto da idade, raça, local de
- [16:29]
Natuza Neri
moradia e dificuldade de acesso aos serviços
- [16:32]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
de saúde nos óbitos. A minha vida, eu sou professor, eu sou eleito, sou da FEBRAG, da Federação Brasileira, eu tenho apoio da minha turma, a gente tem apoio da maior parte, claro que não é o total, mas eu me sinto acolhido pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, que eu sou diretor, fui conselheiro do Conselheiro de Neuromedicina durante 15 anos aqui em Pernambuco, E claro que eu respondo, silicância, fake news, isso acontece. Eu acho que eu sofro menos, porque eu já atuo há mais tempo, do que as colegas médicas. Porque a misoginia é muito maior contra as colegas médicas, que fazem o mesmo que eu faço. Duas médicas do Serviço de Aborto Legal do Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na Zona Norte, foram suspensas pelo CREMESP, o Conselho Regional de Medicina. De acordo com o sindicato dos médicos, profissionais que trabalham no hospital passaram a ser perseguidos depois que a Secretaria Municipal da Saúde acessou os prontuários médicos das pacientes. E, claro, em situações de cidades mais distantes, menores, em que a interferência política é muito mais forte. Eu sei que é mais difícil. Se eu fosse mulher seria mais difícil também. Eles geralmente são covardes e são mais agressivos quando é uma mulher, na minha situação, prestando assistência, sem dúvida nenhuma.
- [17:58]
Natuza Neri
Doutor Olímpio, para a gente finalizar, nessas décadas todas, qual foi a frase mais triste que o senhor ouviu de uma criança?
- [18:07]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Tem vários momentos que eu fico bastante emocionado. Uma foi dessa menina, como outras também. A de Alagoinha, que tinha 9 anos, ficou grado de gemelar em 2009. Foi bastante comentado na época. Mas essa menina que teve aqui, que chegou à coada, sendo chamada de assassina, dentro de uma mala do carro, porque, para passar pelo bloqueio, ela teve que se esconder. Foi muito difícil ela conseguir entrar na rua da maternidade. E a mãe e a avó, que era a avó coada também, com as palavras de ordem que vinham fora da maternidade, com a tentativa de invadir para raptar a menina, foi muito perigoso. Ela estudou de reforço policial. Mas depois que aconteceu o fato, depois que foi interrompido, no dia seguinte, o Cizan, a maternidade que na outra, na véspera, estava cercada de pessoas com palavras ofensivas, fazendo cordão, e sem usar máscara, que era na pandemia, essas pessoas não usam máscara, nem tomam vacina, e estavam cercando a maternidade, prejudicando até a entrada de outras gestantes. No dia seguinte, à noite mesmo, a maternidade estava cercada de movimentos sociais, movimentos mulheres, enfeitando o Cizan com balão, com
- [19:10]
Natuza Neri
cartazes, Grupos favoráveis ao cumprimento da decisão judicial, liderados por mulheres, também foram para a frente da maternidade. Não vamos abrir mão da vida de uma menina de 10 anos. Gravidez forçada é tortura.
- [19:27]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
E a menina, a gente tem que reservar um quarto só pra guardar presentes, porque aquela menina pobre nunca tinha recebido nenhum presente, né? Tanto é assim que, com a repercussão que foi dada da imprensa, ela veio num avião de carreira e voltou num avião, num jatinho particular. que alguém viu a situação e também foi mais seguro para ela, para não correr nenhum risco no voo comercial. Ela voltou depois de três dias no avião, é o meu jatinho. E foi importante esse jatinho, porque assim ela pagava muito excesso de bagagem da quantidade de presente que ela recebeu. E eu me lembro muito bem que o voo foi de madrugada e a assistente social conversando com ela, chegou até a mim, foi perguntar se estava tudo bem, se queria mais alguma coisa, disse que tinha um último pedido aqui em Recife. era comer um sanduíche de uma cadeia de fast food bastante conhecida, que o nome acaba com feliz. O carro levou essa criança para o porto e parou nesse local e ela comeu seu sanduíche com a Coca-Cola e marcou no avião. Então, uma criança de 10 anos. Como também tem histórias outras. Uma coisa que me choca muito foi uma coisa que aconteceu em Pernambuco, em 2009. Dona Severina, que foi estuprada durante vários anos, engravidou 12 vezes do pai, lá em Caruaru. Teve três filhos, nove abortos. Ia para a maternidade, a criança não ia para a escola e aparecia grávida. Porque essa criança viu uma mulher, essa menina, a filha mais velha, teve três filhos no resultado do estupro. A duas menina e um menino. A menina quando tinha 11 anos, o pai já velho, o pai era bastante mais velho que a mãe, essa criança nove anos conseguiu ir pra escola. E a escola salvou, porque através da escola ela relatou que o avô tentava estuprá-la. A mãe teve conhecimento disso, a mãe matou o próprio pai. e se entregou à polícia e disse num testemunho dela que aquele monstro tinha acabado a vida dela, mas não ia permitir de forma nenhuma aquele monstro acabar com a vida da filha dela. Ela foi presa em 2008, 2009 passou presa e foi julgado, júlio popular, por 12 votos a zero, foi considerada inocente e quem foi considerado culpado e foi indenizada com a culpa caiu para o governo do estado. por uma missão, e o Secretário da Mulher e todos nós ajudamos essa família a ser reconstruída. Então são histórias bastante fortes que vivemos no nosso país ainda, que muitas vezes é motivo de vergonha quando essas histórias extrapolam para outros lugares.
- [21:48]
Natuza Neri
Doutor Olimpo, é muito difícil, muito difícil mesmo ouvir o seu relato, porque são muitas tragédias que se entrelaçam aí. Eu agradeço muito ao senhor por ter aceitado o nosso convite de expor essa situação toda. Bom trabalho para o senhor.
- [22:06]
Dr. Olímpio Barbosa de Moraes Filho
Obrigado.
- [22:08]
Natuza Neri
Espera um pouquinho que eu já volto para falar com a Luciana Temer. Bom, Luciana, eu vou começar te pedindo para que você nos explique o que é o Conanda e qual é a importância desse órgão justamente na formulação de políticas públicas para crianças e adolescentes. E eu faço essa introdução porque a gente viu o Senado suspendendo a resolução de número 258, numa votação que durou menos de dois minutos, sem qualquer possibilidade e espaço de discussão. O que a resolução garantia para as crianças e adolescentes?
- [22:50]
Luciana Temer
Conanda é um conselho ligado ao Ministério dos Direitos Humanos e ele é um conselho paritário. O que é um conselho paritário? Ele é formado metade por membros integrantes do governo e metade pela sociedade civil organizada. Ele foi criado não só para ajudar na construção de políticas de proteção de crianças e adolescentes, mas para fiscalização do poder público na realização dessas políticas. Ele é um órgão deliberativo, não é? Ele é um conselho deliberativo, não opinativo. Ou seja, ele não só opina sobre políticas e sobre fiscalização, mas ele delibera. Daí porque ele tinha competência para a construção da Resolução 258. E o que dizia a resolução 258? Na verdade, ela só garantia que a menina que foi estuprada e que ficou grávida em razão desse estupro, que ela tivesse direito a um atendimento humanizado e digno por parte do poder público, especialmente no sistema de saúde, mas também pelo sistema de justiça.
- [23:56]
Natuza Neri
Até porque a lei garante, a lei que existe há muito tempo já garante que as vítimas de estupro possam interromper a gestação fruto desse estupro.
- [24:06]
Luciana Temer
Exatamente, Natuza. Nós estamos falando de uma lei que existe desde 1940 e que está prevista no nosso Código Penal. Tem três casos de excludente de aborto criminoso, que deixa de ser crime ou aborto. Um deles é justamente perigo de vida para a gestante, o outro é o caso de estupro e um terceiro, que foi construído pelo Supremo Tribunal Federal, que é o caso do feto enancéfalo. Ou seja, nós estamos sim falando de uma legislação que merece ser cumprida e deve ser cumprida pelos poderes públicos, que é a garantia de que uma menina e uma mulher possam fazer a interrupção da gestação, no caso dessa gestação ser fruto de estupro. Agora, eu acho que é interessante a gente falar, Natuza, porque é que o Conanda resolveu fazer uma resolução para garantir um direito que já estava garantido por lei, né?
- [24:58]
Natuza Neri
Ou seja, o Conanda só sentiu a necessidade de fazer essa resolução porque a lei não estava sendo cumprida, é isso?
- [25:07]
Luciana Temer
Perfeitamente, Natuza. Veja, eu vou dar aqui duas situações, pelo menos, no qual a gente viu isto, e isto apareceu na imprensa muito fortemente. Quando uma menina tinha 10 anos, foi transferida do Espírito Santo para Recife, de forma escondida, porque perseguida, por querer exercer o seu direito ao aborto legal, com o apoio da mãe dessa menina, e ela precisou ser transportada para Recife, para que lá, então, fosse realizado o aborto legal. Então, esta é uma situação. Tem uma outra situação que caiu nas redes aí a partir da divulgação de uma fita pelo Intercept Brasil em 2022 também, no qual uma juiz e uma promotora coagiam uma menina essa assim de 11 anos de idade a manter uma gestação. Ela e a mãe estavam querendo interromper a gestação, o que é direito da menina, apoiada pela mãe nesse caso, e a juiz e a promotora insistiam que ela deveria manter a gestação e depois dar a criança para adoção. Ou seja, esses são só dois casos, mas nós temos milhares de casos espalhados pelo Brasil. E em razão desta violência e desse desrespeito da legislação, foi que o Conanda, como órgão fiscalizador dos direitos de criança e adolescente, resolveu fazer a resolução Conanda para estabelecer um procedimento e um fluxo que permitam o exercício de um direito garantido por lei.
- [26:27]
Natuza Neri
Eu dizia aqui, Luciana, na abertura do episódio, que o Senado aprovou essa mudança de conduta em dois minutos, cerca de dois minutos, sem nenhuma discussão. O que o Senado revela sobre si mesmo ao aprovar algo assim, a toque de caixa, sem nenhuma discussão? Para que caminho a gente está seguindo, Luciana?
- [26:52]
Luciana Temer
Olha, Natuza, eu acho que a gente não pode tratar esse decreto legislativo número 3, né, que acabou com a resolução Conanda, suspendeu a resolução Conanda, como algo pontual. A gente não tá falando de algo pontual. A gente tá falando de uma intenção já demonstrada várias vezes pelo Congresso Nacional, parte do Congresso Nacional, em acabar com todas as formas de abortamento, inclusive as formas de abortamento legal. E eu acho, Natuza, a mensagem que essa ação do Congresso Nacional, e do Congresso Nacional eu digo assim porque a Câmara também aprovou esse decreto legislativo, tem origem na Câmara, foi aprovado na Câmara e agora aprovado em regime de urgência. Eles estão mandando uma mensagem muito clara. Você vai se lembrar, Natuza, logicamente em 2024, ano passado, ano retrasado, onde o O 1PL, que foi o PL-1904 do Sócio Nescau-Valcante, também gerava uma modificação no Código Penal que praticamente impedia o abortamento após a 22ª semana.
- [27:56]
Natuza Neri
Sim, foi inclusive apelidado nas redes sociais de PL do estupro. O projeto de lei quer equiparar o aborto legal em caso de estupro ao crime de homicídio após 22 semanas de gestação. Os deputados decidiram em 23 segundos que o PL1904-24 vai tramitar em regime de urgência, ou seja, passando direto para votação em plenário, sem análise de comissão, como é o procedimento habitual. diferentes vozes ecoaram pelo país. Nas redes sociais, nas ruas protestos em vários estados, na maioria de mulheres, mas também de homens, entidades civis e artistas.
- [28:44]
Luciana Temer
Você lembra o que aconteceu? Também nesse PL foi votado o regime de urgência na Câmara. E aí, o que aconteceu imediatamente, houve uma grande mobilização social, uma mobilização da imprensa e nós conseguimos ir às ruas, com o mote de criança não é mãe, e apesar de ter sido aprovado o regime de urgência, ele nunca foi colocado em votação, por causa da pressão popular. A gente dormiu de toca, como diz o ditado popular, né? A gente dormiu de toca nessa questão da Resolução Conanda. Porque foi o mesmo processo, aprovou-se em regime de urgência e logo em seguida do regime de urgência, votou-se e aí, por uma votação simbólica, você teve a suspensão da Resolução Conanda. Não é sobre a Resolução Conanda. Porque o argumento é justamente que ele extrapola a lei e aí cabe ao Congresso Nacional assustar os atos que extrapolam o poder regulamentado executivo. Mas aqui a gente não está discutindo extrapolação de lei, a gente está discutindo um desejo de boa parte do Congresso Nacional de eliminar o direito ao aborto legal, em qualquer situação.
- [29:46]
Natuza Neri
Acabamos de votar aqui no plenário o projeto de decreto legislativo 03 de 2025 que susta, acaba a resolução do Conanda que permitia qualquer menina que foi estuprada chegar no pronto-socorro, no hospital, grávida em qualquer estágio gestacional e pedir o aborto sem os pais saberem. Imagine você que é pai e mãe e descobrir que a sua filha de 14 anos está lá no hospital Sozinha, fazendo um aborto, grávida de cinco meses. Como você se sentiria? Essa resolução do Conanda estava errada. Nós tínhamos que consertar para garantir o poder familiar. Mas a resolução tinha um outro erro também. Poderia fazer um aborto sem o boletim de ocorrência. Luciana, é bom dizer que a gente está falando de uma minoria de meninas que consegue fazer a interrupção da gestação fruto de um estupro. Essa não é a regra, porque há médicos que se recusam, há hospitais que não facilitam, e aí aquela menina, aquela criança, ela vai revivendo a violência que ela sofreu várias vezes. O Estado segue por uma decisão particular, divisão de mundo de um profissional da saúde ou de um conjunto de pessoas. Essa estrutura vai repelindo a criança a fazer algo que é direito dela, tanto tempo.
- [31:10]
Luciana Temer
Claro, e Natuza, eu vou até mudar aqui um pouco os exemplos que são dados, porque veja só, a gente está falando de dificuldades, mas eu vou dar o dado do nível de dificuldade. No Brasil, segundo os últimos estudos, só 1,8% dos municípios brasileiros oferecem o serviço da interrupção legal da gestação. 1,8% dos municípios brasileiros oferecem este serviço. Então vamos pensar numa situação bem concreta de uma família cuja menina foi estuprada, nem vou falar que a violência é intrafamiliar porque é, 63% dos estupros são praticados por parentes familiares, mas vamos pensar que ela foi pegar na rua com 11 anos de idade e foi estuprada e engravidou. E o pai e a mãe desta menina, uma família toda direitinha, vai lá no interior do Maranhão, ou qualquer outro interior, e vai, olha, eu quero fazer o aborto, interrupção legal da gestação, nós temos direito. E aí, bom, mas aqui nós não temos. Aonde temos? Ah, nós temos a 400 quilômetros daqui, você vai encontrar. Só que esse pai trabalha, essa mãe trabalha, eles não têm dinheiro pra levar essa menina, eles não têm possibilidade de levar essa menina. E aí, esta menina, apoiada pela família, não fará interrupção da gestação. Eu estou trazendo o exemplo absolutamente oposto do que tem sido divulgado por aí, de que meninas vão à UBS e fazem um aborto, aí voltam para casa. Não, não é assim que funciona. Não é assim. A minoria de meninas e mulheres vítimas de estupro conseguem realizar um aborto legal sem grandes traumas.
- [32:40]
Natuza Neri
Agora, Luciana, se a gente olhar para o cenário internacional, a tendência na Europa Ocidental, por exemplo, ou de nossos vizinhos aqui latino-americanos, Argentina, Colômbia, Uruguai, tem sido a ampliação dessas garantias e não o retrocesso, o recuo. Vendo essas realidades e comparando com o que a gente acabou de ver aqui no Brasil, A gente tá meio que na contramão do mundo inteiro, né? E estando na contramão do mundo inteiro, a gente tá falando em isolamento em relação aos demais e demais governos que são inclusive tocados pela ala conservadora da sociedade. Então, aqui a gente tá querendo dificultar o que já é quase impossível de acontecer.
- [33:23]
Luciana Temer
Você usou a palavra, é um retrocesso, é um retrocesso imenso. Você ter um parlamento que começa a lutar pelo fim de um direito garantido desde 1940, quer dizer, é um tremendo retrocesso. Até vou ser franca com você, Natuza, eu acho que a suspensão da resolução 258 do Conanda não vai ter grandes efeitos práticos, porque, na verdade, esse fluxo respeitoso e digno que a resolução Conanda estava tentando implementar ainda não estava implementada no Brasil, então não é que Ah, graças à resolução Conanda, que foi aprovada no final de 2024, tudo está correndo lindamente e a gente vai interromper. Não, continua muito difícil, continua muito ruim e a gente estava tentando melhorar esse quadro. Mas sim, do ponto de vista internacional, não só da proteção de crianças e adolescentes, mas da proteção de mulheres. A gente está falando aqui de direitos sexuais e reprodutivos. O Brasil tem apresentado grandes retrocessos. E a gente tem que falar disso de forma muito profunda e ampla, porque quando a gente tem, Natuza, mais de 30 bebês que nascem por dia, filhas de mães de até 14 anos.
- [34:27]
Natuza Neri
Inclusive com dados do próprio Ministério da Saúde dando a dimensão do terror das infâncias violentadas no Brasil. Em 2024, 12 mil meninas com menos de 14 anos deram à luz no Brasil. Cinco a cada mil nascimentos são de gestações em que o aborto legal previsto em lei é permitido.
- [34:44]
Unidentified Expert or Commentator
Porque a gente tem 10% das vítimas entre 0 e 4 anos. A gente vem aqui na sequência da faixa etária de 5 a 9, mais de 18%. E aí de 10 a 13 é a faixa etária onde a gente encontra o maior número desses casos. Um em cada três tem entre 10 e 13 anos e depois o restante das faixas etárias entre 14 e 17 anos. E aí a gente também trouxe esse panorama sobre o perfil do agressor e o local onde essas violências são cometidas. E a maioria dos casos ocorre justamente em casa e praticado por um familiar. E aí eu tô falando de pais, irmãos, tios, avós. O que o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e vários outros especialistas trazem pra gente é que uma violência de estupe Normalmente ela não vem sozinha no histórico da vida dessa criança, então ela vem acompanhada de uma violência psicológica, uma negligência por parte da família que resulta em várias outras violências. E isso também diz muito sobre a falta de políticas públicas que a gente tem acompanhado justamente pra impedir que isso aconteça com educação e também o atendimento dessas vítimas.
- [35:57]
Luciana Temer
A gente tá falando de uma sociedade que é insustentável do ponto de vista social e econômico. É sobre o aspecto da saúde pública que a gente tem que discutir isso, é sobre o aspecto da saúde mental, né, aqui dentro, lógico, de saúde pública. Mas a gente tem que falar de economia, a gente tem que falar de educação, porque um quadro como esse, naturalizado no nosso país, no último censo do IBGE, 34 mil meninas, a gente sabe disso, eu gosto de repetir esse dado sempre, se autodeclararam casadas.
- [36:25]
Natuza Neri
A gente fez um episódio sobre isso aqui no assunto, tratando exatamente disso.
- [36:29]
Luciana Temer
Então, esta naturalização da violência. Agora, é preciso que as pessoas tenham clareza sobre o que estamos falando quando falamos de estupro de meninas. A gente está falando sobre uma violência que é cultural. Nós somos um país permissivo com esta violência. Eu falo sempre, Natuza, eu presido o Instituto Liberta, e a nossa luta, hoje eu estou num contexto de defesa da resolução Conanda 258, mas a nossa luta Não é pelo direito de meninas abortarem. Nossa luta é pelo direito de meninas não serem estupradas. Esta é a nossa luta. Agora, esta mudança de quadro de seis registros de estupro por hora só vai acontecer quando a gente discutir essa violência a partir de educação, de cultura, de educação de adultos e de crianças, nas famílias e nas escolas. Então, a gente precisa falar de uma transformação cultural. E parar com essa bobagem de ficar discutindo se o pai pode ou não pode saber que a filha vai... Porque, desculpa, isto é cortina de fumaça para evitar que se discuta, de fato, o que é necessário. E o que é necessário é a nossa sociedade, e aqui eu incluo o nosso governo, dar muito pouca importância. Aqui, governo, lá de senso, né? Executivo, Legislativo e Judiciário. Dar muito pouca importância para essa temática. que é uma temática definidora do país, porque a gente está falando das nossas crianças e adolescentes.
- [37:45]
Natuza Neri
Luciana, muito bom te ouvir. Obrigada por colocar tantos pontos importantes aqui na nossa conversa. Eu te agradeço muito. Bom trabalho para você.
- [37:55]
Luciana Temer
Eu que te agradeço sempre, Natuza. Nossa conversa é muito importante. Obrigada.
- [38:01]
Natuza Neri
Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Luiz Felipe Silva, Sara Rezende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco, Juliane Moretti, Stephanie Nascimento e Guilherme Gama. Eu sou Nathuzaner e fico por aqui. Até o próximo Assunto.