O Assunto: Bolsonaro e Militares – A Prisão Inédita por Tentativa de Golpe
Data: 26 de novembro de 2025
Host: Natuza Nery
Convidados: Ana Flor (jornalista, G1/GloboNews), Carlos Fico (professor de História do Brasil, UFRJ)
Visão Geral do Episódio
No episódio, Natuza Nery conduz uma análise aprofundada sobre o dia histórico em que Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e militares de altíssima patente foram presos após condenação por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. O episódio explora a normalidade institucional do processo, os aspectos jurídicos, políticos e históricos, e o impacto dessas prisões para a democracia brasileira e para as Forças Armadas.
1. As Prisões: Normalidade e Contexto
(00:02 – 08:11)
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Anúncio das prisões
- STF decretou o trânsito em julgado das sentenças, sem possibilidade de novos recursos.
- Jair Bolsonaro condenado a 27 anos e três meses de prisão. Outros seis réus, incluindo almirantes e generais, receberam penas de 16 a 26 anos em regime fechado.
- Cargos dos condenados: ex-ministros, comandante das Forças Armadas, deputado federal.
- Mauro Cid, delator, cumpre pena de dois anos em regime aberto.
- As prisões encerram investigação iniciada em dezembro de 2023.
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Normalidade do processo
- Ana Flor ressalta a ausência de tumulto ou manifestação popular, diferente do que se imaginava.
- “A gente está falando aqui de generais presos num processo que terminou, trânsito em julgado… E o que a gente viu foi normalidade, algo que correu dentro do curso legal de um processo.” (Ana Flor, [03:15])
- Prisão sem exposição midiática, conforme determinação de Alexandre de Moraes, garantindo respeito à dignidade dos réus.
Detalhes das prisões
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, único levado a presídio comum — ala especial para policiais na Papuda ([05:37]).
- Militares presos em instalações militares.
- Jair Bolsonaro permanece em sala especial da PF, estrutura preparada previamente ([07:01–07:27]).
2. A Fuga de Alexandre Ramagem
(08:26 – 10:20)
- Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-chefe da Abin, fugiu do país para os EUA após a condenação, usando passaporte diplomático.
- “A Câmara dos Deputados como um ponto auxiliar dessa fuga… ele transita hoje nos Estados Unidos ainda podendo dizer que é parlamentar.” (Ana Flor, [09:17])
- Medidas pedidas: perda de mandato, inelegibilidade, perda da função de delegado da PF ([10:20]).
3. Questões Jurídicas: Recursos e Prerrogativas
(11:36 – 13:56)
- Defesa alegou “cerceamento de defesa” pela não aceitação de embargos infringentes.
- O STF interpretou que, pela falta de votos divergentes suficientes, tais recursos não se aplicavam — entendimento consolidado há mais de sete anos.
- Alexandre de Moraes classificou eventuais recursos como “meramente protelatórios”.
- “Foram embargos... apenas protelatórios, uma forma de estender esse período antes do cumprimento da pena.” (Ana Flor, [13:23])
4. Repercussão Política
(14:21 – 18:28)
- Centrão pressiona por definição política mesmo com Bolsonaro preso
- Flávio e Michelle Bolsonaro (filho e esposa) se tornam porta-vozes.
- Família resiste a declarar apoio imediato para evitar esvaziamento político rápido de Bolsonaro.
- “O próprio argumento da defesa de que Bolsonaro teve um surto quando danificou a tornozeleira é muito ruim para ele, porque isso indicaria que se o líder está louco, em surto, as suas decisões políticas não são confiáveis.” (Ana Flor, [16:19])
- Bolsonaro está inelegível até 2060 por decisão do TSE ([15:47]).
5. Significado Histórico das Prisões para a Democracia
(18:43 – 22:19)
- Professor Carlos Fico destaca o ineditismo — primeira vez que militares de alta patente e um ex-presidente são efetivamente punidos por tentativa de golpe, após 136 anos de República e várias anistias concedidas a golpistas.
- “Além de estar havendo hoje a prisão desses condenados, é preciso destacar o ineditismo que marca, vamos dizer, um fortalecimento institucional da democracia brasileira.” (Carlos Fico, [19:29])
6. As Consequências para as Forças Armadas e Futuro das Patentes
(23:19 – 28:14)
- Possível perda de patentes e benefícios pelos militares condenados será julgada pelo Superior Tribunal Militar (STM), cuja tendência, segundo fontes, é pela manutenção das honrarias, apesar da gravidade.
- Julgamento tido por Fico como mais “grave” e controverso do que o feito pelo STF:
- “Esse julgamento seria até mais importante, se eu posso me expressar assim, do que o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal… vai ser muito mais controvertido”. (Carlos Fico, [24:43])
- Caso percam a patente, os oficiais deixam de cumprir pena em unidades militares e vão para presídios comuns.
7. O Debate Sobre Anistia e Tradição de Impunidade
(28:14 – 31:34)
- Flávio Bolsonaro defende proposta de anistia.
- Mudanças na lei podendo reduzir penas (projeto da “dosimetria”) e beneficiar não apenas manifestantes, mas também líderes golpistas.
- “A argumentação em favor dessa mudança tem um custo político menor do que uma proposta explícita de anistia e isso pode acontecer.” (Carlos Fico, [30:29])
- Fico relembra tradição brasileira de anistiar golpistas após fracasso de golpes.
8. Reflexões Finais: O Brasil aos Olhos do Mundo e o Futuro Civil-Militar
(31:34 – 38:10)
- Pergunta sobre o Brasil dar exemplo ao mundo. Fico reconhece importância do momento, mas ressalta limitações institucionais ainda a serem superadas.
- Necessidade de reescrever o artigo 142 da Constituição para restringir interpretação militar intervencionista.
- “Meu sonho é que, pelo menos na próxima geração brasileira, não seja preciso que a democracia dependa da decisão individual de oficiais generais.” (Carlos Fico, [34:39])
- Forças Armadas devem ser profissionais, democráticas e fora da política interna.
9. Frases Notáveis e Momentos Memoráveis
- “O que a gente viu foi normalidade, algo que correu dentro do curso legal de um processo.” – Ana Flor [03:15]
- “Pode-se celebrar esse fortalecimento institucional da democracia brasileira.” – Carlos Fico [19:29]
- “A Câmara dos Deputados [serviu] como um ponto auxiliar dessa fuga.” – Ana Flor [09:17]
- “Esse julgamento seria até mais importante... do que o que aconteceu no Supremo Tribunal Federal.” – Carlos Fico [24:43]
- “Meu sonho é que... a democracia brasileira não dependa da decisão individual de oficiais generais.” – Carlos Fico [34:39]
10. Tópicos e Timestamps Principais
- Anúncio das prisões: [00:02 – 01:59]
- Normalidade e contexto: [03:15 – 04:59]
- Distribuição e condições das prisões: [05:23 – 08:11]
- A fuga de Ramagem: [08:26 – 10:20]
- Controvérsias jurídicas: [11:36 – 13:56]
- Repercussão política: [14:21 – 18:28]
- Significado histórico: [18:43 – 22:19]
- Consequências para patentes militares: [23:19 – 28:14]
- O debate sobre anistia: [28:14 – 31:34]
- Reflexão sobre democracia e civil-militar: [31:34 – 38:10]
Resumo Final
Este episódio especial detalha o desfecho e o impacto institucional e político das condenações e prisões de Jair Bolsonaro e altos militares, celebrando o “fortalecimento institucional da democracia brasileira”. O processo legal, digno e sem espetáculo, marcou um divisor de águas na história do Brasil, apontando o desafio de consolidar uma cultura democrática genuína nas relações civis e militares do país.
