Ana Tuzaneri (3:01)

Mas pelo menos ela agora tem comida, né?

Ranielle (3:04)

Mas pelo menos agora ela tem casa.

Ana Tuzaneri (3:06)

Nos números absolutos de casamentos infantis, o Brasil está em sexto lugar no ranking global. É o que diz o Atlas da organização Grows Not Brides. Em português, garotas não são noivas. Olhando para os índices globais, as coisas até parecem, à primeira vista, caminhar para uma melhora. Há dez anos, o Unicef dizia que uma a cada quatro mulheres entre 20 e 24 anos teve a juventude interrompida por uma união. Hoje, a organização calcula que sejam uma a cada cinco. Entretanto, esse é um avanço tímido. A ONU estima que essa queda precisa ser acelerada em 20 vezes. Da redação do G1, eu sou Ana Tuzaneri e o assunto hoje é o casamento infantil, um crime que ainda persiste. Neste episódio, eu converso com Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana, organização da sociedade civil que há mais de 30 anos atua para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Terça-feira, 11 de novembro. Mariana, o censo de 2022 é particularmente alarmante para mais de 34 mil crianças de 10 a 14 anos. Isso porque, segundo esse censo, elas vivem em algum tipo de união conjugal aqui no Brasil. É bom lembrar que essas respostas ao IBGE não precisam de comprovação, o que significa que elas podem refletir percepções pessoais ou até mesmo erros de preenchimento. Mas para além do resultado apontado pelo censo, há outros dados que corroboram essa situação?

Mariana Albuquerque Zan (4:51)

Esses dados assustadores e estarrecedores em relação a uniões conjugais, em que há uma criança ou uma adolescente de até 14 anos Eles são corroborados por outros dados, como, por exemplo, a gravidez entre meninas de até 14 anos. Entre os anos de 2013 a 2023, intervalo de 10 anos, nós tivemos 232 meninas de até 14 anos que foram mães segundo o relatório anual socioeconômico da mulher de 2025. Além disso, nós temos dados também sobre evasão escolar. Então, entre 4 e 17 anos, segundo uma pesquisa de 2024, nós tínhamos mais de 990 mil crianças fora da escola. Esses dados nos trazem um panorama que reforça a desigualdade do nosso país, as desigualdades de gênero e as situações em que muitas meninas de 10 a 14 anos se encontram fora da escola, mães, então que trazem um contexto de desigualdade e também em que muitas vezes elas se encontram em algum tipo de união conjugal. É importante a gente trazer que quando nós falamos em união conjugal, nós estamos falando na maioria de casos em que meninas não têm uma relação formalizada via casamento, tendo em vista que o nosso arcabouço jurídico proíbe a união de adolescentes abaixo de 16 anos, crianças e adolescentes abaixo de 16 anos. Então, são uniões informais. mas que é muito naturalizado e muito comum no nosso país esse tipo de união.

Ana Tuzaneri (6:34)

Nossa, é de fato assustador e mais assustador ainda é esse detalhe que eu vou dar agora. Praticamente 8 de 10 crianças que vivem nesse tipo de relação são meninas. Eu queria que você nos descrevesse a que riscos essas crianças estão expostas, o que elas perdem, o que elas deixam de viver numa união como essa, num tipo de união como essa.

Mariana Albuquerque Zan (7:04)

Bom, quando nós estamos falando de uma criança ou uma adolescente de até 14 anos em uma união conjugal, nós estamos falando de uma menina que muito provavelmente está fora da escola, então ela não está estudando, ela não terá a chance de se profissionalizar. Se ela entrar no mercado de trabalho, ela vai ter uma entrada tardia e também precarizada.

Ana Tuzaneri (7:27)

Olhar para o espelho e se ver de um outro jeito.

Ranielle (7:29)

É assim que a jovem Ranielle se.

Ana Tuzaneri (7:32)

Sente depois da chegada do Matheu.

Ranielle (7:34)

Mudou tudo completamente minha vida. A gente agora acorda de madrugada pra dar mamar, troca a fralda, dá banho, faz tudo agora. Antes de ganhar o Mateu, um mês antes, eu abri um comércio, um negócio pra mim, só que eu optei por fechar por conta do Mateu.

Mariana Albuquerque Zan (7:52)

Nós estamos falando de meninas que estão expostas a maiores riscos de gravidez precoce e todas as consequências e riscos trazidos por uma gravidez precoce com problemas de saúde.

Ana Tuzaneri (8:04)

A gravidez precoce gera inúmeros riscos para a mãe e para o bebê. A taxa de mortalidade materna é mais alta, assim como o risco de aborto e prematuridade. Isso é o que pode acontecer fisicamente. Então, se você já está com um corpo em desenvolvimento e se dentro de você começou a gerar um outro corpo, você vai precisar de uma demanda muito maior. Então, isso vai prejudicar o desenvolvimento dessa adolescente na parte corporal. No aspecto emocional, uma gestação na adolescência pode trazer incontáveis prejuízos.

Ranielle (8:39)

Aí os possíveis prejuízos, né? Depressão, ansiedade, essa exclusão. A reinserção dela no âmbito escolar, no âmbito social, ela quase não existe, porque o núcleo dela vai ser agora uma mãe.

Mariana Albuquerque Zan (8:55)

Estamos falando também de uma possibilidade de inserção em ciclos de violência, então nós estamos falando de possibilidade de violência doméstica, de violência física, de violência patrimonial, então uma série de riscos também em relação à violência. Nós estamos falando de meninas, de adolescentes, que ao invés de estarem na escola, elas estão estão sendo expostas a responsabilidades domésticas, familiares, muitas vezes cuidando e criando uma criança ao invés de estarem realizando outros sonhos possíveis e que nós, enquanto sociedade brasileira, temos a obrigação não só de concretizar os sonhos, das meninas, mas também fazer com que elas sonhem com outras coisas, com outras possibilidades, e que o casamento não seja um sonho possível, o único sonho possível pra essa menina.

Ana Tuzaneri (9:50)

E muitas vezes a gente tá falando de... do fato de não ser sonho, de ser uma situação que imponha, que arranque dessas crianças e dessas adolescentes o direito de estudar, o direito de brincar, o direito de ter uma vida normal como qualquer outra criança ou pré-adolescente.

Ranielle (10:14)

Eu disputei, onde eu moro, no bairro onde eu moro, eu disputei a Mr. Pinambá, que eu ganhei o título como a mais bonita do bairro. O que eu lembro assim como guardo para sempre no meu coração são essas lembranças boas, né? De quando eu dançava. Estava apaixonada, casei e abri mão do sonho que eu tinha, né? Abri mão da dança, abri mão de muita coisa, né? Para poder viver uma vida a dois. Eu vim sentir dois, três anos depois, que depois, quando eu via Quando eu via as dançarinas, eu via o que eu tinha perdido. Eu tinha perdido muita coisa. Aí eu falei, meu Deus.

Ana Tuzaneri (10:57)

Eu queria tentar entender quais fatores levam essas crianças a esse tipo de irrealidade. Que perfil é possível traçar delas?

Mariana Albuquerque Zan (11:09)

Não tem como nós falarmos sobre essa realidade se não for a partir de uma lente interseccional. Então quem são essas crianças, quem são esses adolescentes vivendo uma união conjugal. Bom, nós estamos falando em grande maioria de meninas, nós estamos falando uma grande maioria de meninas pardas e pretas, e nós estamos também falando de meninas que vivem em classes sociais mais baixas. Então, nós precisamos também olhar para essa realidade a partir dessa lente. É importante ressaltar isso, muitas vezes, na grande maioria das vezes, a união não é um sonho, ela é colocada nessa situação. E pensarmos que tipo de sociedade a gente tem construído e temos feito coletivamente para que o casamento seja uma saída possível para essa menina. Então, muitos dos fatores é de fato. a pobreza em que ela vive, o casamento é colocado como uma opção de ascensão social. Muitas vezes o casamento é colocado como uma opção de rompimento de uma violência doméstica que ela sofre no ambiente familiar. Então o casamento é colocado como uma opção para ela romper com essa violência, mas que também a expõe a um outro ciclo de violência. É importante a gente ressaltar também que essa realidade em relação à raça, gênero e classe social, ela é importante quando nós vamos pensar em soluções para esse tipo de problema social. E é importante a gente colocar, sobretudo, que as uniões conjugais e o casamento infanto-juvenil ele é um assunto pouco falado e muito naturalizado. A partir do momento em que nós vivemos e construímos uma sociedade machista, patriarcal, que muitas vezes acredita que uma menina ela amadurece antes de um menino e que, portanto, ela pode se casar, ela pode se unir, a ela pode ser delegada funções domésticas, que ela pode ser mãe, faz com que essas meninas e adolescentes sejam expostas a essa realidade e sejam colocadas nessa realidade.

Ana Tuzaneri (13:16)

Bom, você mesma disse que esse tipo de união nessa faixa de idade é ilegal no Brasil, mas chama atenção que quase 7%, não 7% mesmo dessas 34 mil crianças e adolescentes, são casadas no civil e no religioso, e 4,9% apenas no civil. E aqui eu estou usando sempre os dados do IBGE. Como é que isso, na prática, como é que pode acontecer se é ilegal? Como é que o cartório pode aceitar fazer esse registro, já que manter relação com menores de 14 anos afronta, em todos os aspectos, a legislação em vigor?

Mariana Albuquerque Zan (14:01)

Temos também a questão do estupro de vulnerável a partir do Código Penal. Então, essa conscientização em relação ao casamento infantil juvenil. Importante dizer que esses casamentos são ilegais, eles são nulos, a partir dos dados do IBGE que tem essa questão da autodeclaração. Então, nós não conseguimos ter total certeza em relação à documentação desses casamentos, mas fato é que é ilegal. em que nós precisamos ter a concentração a nível coletivo de religiosos, de líderes e da sociedade como toda, do próprio sistema de justiça, que essa não é uma possibilidade, que é contra a lei meninas casarem, adolescentes casarem abaixo dos 16 anos. Importante a gente colocar isso, porque muitas vezes nós pensamos que esse tipo de assunto, por mais delicado, por mais sensível que seja, E por mais comum que seja, não é não falarmos sobre ele que ele deixa de acontecer, pelo contrário. A necessidade de falarmos cada vez mais, trazer esses dados à tona, ao protagonismo, para que a gente, enquanto sociedade, possa refletir sobre o futuro e o presente que nós temos garantido a crianças e adolescentes. E aí eu trago um ponto também super importante, que é O Código Civil de 2002 traz essa proibição, foi atualizado a partir de um artigo específico sobre casamento por uma lei de 2019, que inclusive não permite mais o casamento abaixo de 16 anos, ainda que com uma gravidez, que antigamente era permitido. Embora seja uma legislação um pouco mais recente, nós temos com a Constituição de 1988, no artigo 227, que é dever do Estado, da família e da comunidade, da sociedade, garantir os direitos de crianças e adolescentes com prioridade absoluta. Nós fizemos uma escolha política e social de colocar crianças e adolescentes em primeiro lugar e, além disso, nós fizemos uma escolha de responsabilidade compartilhada entre Estado, família e comunidade de garantir esses direitos.

Ana Tuzaneri (16:12)

De acordo com o Ministério da Saúde.

Mariana Albuquerque Zan (16:14)

Todo dia, 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil.

Ana Tuzaneri (16:19)

Ou seja, a cada hora, nascem 44.

Mariana Albuquerque Zan (16:22)

Bebês de mães adolescentes. E desses 44 nascimentos, dois são filhos de mães entre 10 e 14 anos.

Ana Tuzaneri (16:32)

De consequências, a gente tem principalmente evasão escolar e atrasos educacionais e na vida dessa menina, com as oportunidades limitadas, tanto.

Mariana Albuquerque Zan (16:40)

Na perspectiva de educação como na perspectiva de trabalho também. Esses dados nos expõem uma realidade e uma questão, se de fato enquanto sociedade brasileira, enquanto Estado brasileiro, enquanto famílias brasileiras, se nós temos colocado nossas crianças, nossos adolescentes, e aí no caso meninas, negras, de classes sociais mais baixas, periféricas, em primeiro lugar.

Ana Tuzaneri (17:05)

Espera um pouquinho que eu já volto para continuar minha conversa com a Mariana Albuquerque Zan. E qual é a solução para atacar esse problema de ver nossas crianças numa situação assim?

Mariana Albuquerque Zan (17:24)

É necessário que a gente tenha um trabalho coletivo, de uma responsabilidade compartilhada e que a questão do casamento juvenil e uniões conjugais sejam tratadas de maneira transversal a políticas públicas, política de saúde, política de assistência social, política de educação, política de segurança pública. Então, que seja uma temática transversal e que apareçam diversas pastas e também promovendo direitos. Nós não queremos que nossas meninas e nossos adolescentes descubram e saibam que têm direitos após a violação. Então, é necessário que nós eduquemos meninas e meninos para a garantia dos seus próprios direitos. Quando a gente fala de 34 mil, crianças e adolescentes, nós estamos falando de um número que, à primeira vista, pode parecer pouco ou muito pouco material para a gente pensar 34 mil pessoas. Mas, por exemplo, quando a gente pega um estádio de futebol como o estádio do Pacaembu, na cidade de São Paulo, cabem 25 mil pessoas. A gente está falando de um estádio do Pacaembu lotado e ainda com crianças e adolescentes que não caberiam no estádio. Nós estamos falando, por exemplo, de uma sala de aula em que há 25 alunos, nós estamos falando de 1.300, mais de 1.300 salas de aula de crianças e adolescentes que estão em uniões conjugais no Brasil. Então, a gente está falando de um número que é muito alto quando a gente considera uma sociedade que colocou e que deveria colocar a criança adolescente em primeiro lugar.

Ana Tuzaneri (18:59)

E o Estado precisa achar uma forma de averiguar se há cartórios no Brasil registrando esse tipo de união ilegal, que é um outro dado alarmante que você nos traz aqui. Eu queria olhar para outros países que têm ou tiveram problemas parecidos como o nosso, anomalias como esta e tentou ou tenta resolver a situação e de que forma.

Mariana Albuquerque Zan (19:33)

Eu acho que um primeiro ponto, quando a gente está falando de uniões conjugais entre crianças e adolescentes, é pesquisas. A gente precisa ter dados para que a gente saiba exatamente quem são essas crianças e como elas vivem, exatamente onde estão, qual é a situação real dessas crianças e adolescentes. Além disso, a gente precisa, no primeiro passo, então, dados para mapear, para ter um mapeamento e para saber exatamente quem são essas crianças e adolescentes. Um outro passo também, que o Brasil também já tem, é uma legislação que proíba esse tipo de união. Então, a gente tem um passo legislativo e um passo também de pesquisa. A gente tem um passo de política pública. Em outros países em que houve a redução ou que os dados são baixíssimos em relação a casamento e uniões conjugais com crianças, são políticas públicas, que fortaleceram o direito e a equidade de gênero. Então, garantir que essas meninas tenham uma rede de apoio, que elas possam estudar, que elas possam ter o direito ao lazer garantido, que elas tenham direito à saúde garantido. Então, uma rede de políticas que garantam uma redução de desigualdade de gênero e também de desigualdade de renda e desigualdade social como um todo na sociedade. Então, trazer políticas que fortaleçam os direitos de meninas e mulheres. E, além disso, uma conscientização social em relação à proibição e à gravidade de uniões conjugais com crianças. Então, educar a sociedade para que a sociedade reconheça que a união conjugal com criança é uma violação de direito, é você tirar uma criança do ambiente escolar, é você expor uma criança a risco de saúde, a gravidez precoce, é também compreender que essa garota, essa menina, essa adolescente, ela vai ser exposta a novas formas de violência e que isso tem um impacto a nível individual e a nível familiar, mas também um impacto a nível social. Países que tiveram redução no número de casamentos e de uniões conjugais com crianças, ou que os dados são baixíssimos, evidenciam isso. Pesquisa, legislação, política pública e conscientização da comunidade em relação à gravidade de uniões conjugais com crianças.

Ana Tuzaneri (21:58)

Mariana, muito obrigada pela participação e por trazer uma realidade tão difícil para que a gente possa olhar para ela e tomara conseguir resolver. Bom trabalho para você.

Mariana Albuquerque Zan (22:15)

Muito obrigada, obrigada pelo convite e que nós consigamos enquanto comunidade, enquanto famílias e enquanto Estado garantir os direitos de crianças com prioridade absoluta.

Ana Tuzaneri (22:28)

Este episódio usou áudios do documentário Casamento Infantil, da ONG Plan International Brasil. Se você ouviu o episódio até aqui, eu vou te fazer um convite. Baixar o aplicativo do G1 no seu celular. Por lá, você pode ouvir o assunto, claro, e pode também acompanhar todas as notícias do dia em tempo real e de graça. Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sara Rezende, Luiz Felipe Silva, Tiago Kazurowski e Carlos Catelan. Eu sou Natuzaner e fico por aqui. Até o próximo Assunto.