O Assunto – Casamento Infantil: A Violência que Ninguém Vê

Podcast: O Assunto
Data: 11 de novembro de 2025
Host: Ana Tuzaneri (G1)
Convidada: Mariana Albuquerque Zan (Advogada, Instituto Alana)
Participação: Ranielle (depoimento), especialistas citados

Visão Geral

Este episódio aborda em profundidade o fenômeno do casamento infantil no Brasil. A jornalista Ana Tuzaneri recebe Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana, para analisar este crime social frequentemente invisibilizado. O episódio mistura depoimentos reais, análise de dados, contexto legal e sugestões de caminhos para combater a persistência de uniões forçadas e precoces, que afetam principalmente meninas, negras, pobres e periféricas.

Temas Principais & Estrutura

1. Retratos da Realidade: Vozes e Rotina de Meninas Casadas

• Depoimento de Ranielle (00:04 – 03:04):

  • Viveu em união estável desde os 12 anos, com dois filhos aos 16.
  • Relata rotina exaustiva: trabalho doméstico, cuidado dos filhos, abandono dos estudos.
  • “Às vezes, quando dá tempo de eu ir [pra escola], eu vou. Aí quando não, eu fico em casa mesmo. Tô cansada já.” (Ranielle, 00:35)
  • Abandono de sonhos pessoais e sociais em nome da sobrevivência.

• Naturalização e Invisibilidade

  • O casamento infantil é enxergado como “solução” para meninas vulneráveis.
  • “Vira aquela lógica do pelo menos… Pelo menos ela agora tem comida, né?” (Ana Tuzaneri e Ranielle, 02:59)

2. Panorama e Dados do Problema no Brasil

• Dimensão estatística

  • Brasil é o 6º país no mundo em número absoluto de casamentos infantis.
  • Em 2022, 34 mil crianças e adolescentes até 14 anos viviam em união conjugal (muitos dados são autodeclarados e podem não corresponder ao registro formal) (Ana Tuzaneri, 01:15; 04:51).
  • 77% desses casos envolvem meninas.
  • “De todas as meninas até 14 anos que tiveram filhos neste ano até outubro, 43 se declaram casadas e mais de 700 disseram que viviam em união estável.” (Ana Tuzaneri, 01:45)

• Reforço da desigualdade

  • Quase 1 milhão de crianças e jovens (4-17 anos) fora da escola em 2024.
  • O ciclo reforça exclusão social, pobreza e vulnerabilidades interseccionais (gênero, raça, classe).
  • “Esses dados nos trazem um panorama que reforça a desigualdade do nosso país, as desigualdades de gênero...” (Mariana Albuquerque Zan, 05:38)

3. Consequências para as Meninas

• Prejuízos educacionais, profissionais e emocionais

  • Abandono escolar e falta de qualificação para o mercado de trabalho.
  • Gravidez precoce: riscos à saúde de mãe e bebê, taxa de mortalidade materna mais alta.
  • Depressão, ansiedade, exclusão social.
  • “A reinserção dela no âmbito escolar, no âmbito social, ela quase não existe...” (Ranielle, 08:39)

• Ciclos de violência

  • Riscos de violência doméstica, física e patrimonial.
  • Como reparar sonhos e possibilidades interrompidas precocemente?
  • “Ao invés de estarem realizando outros sonhos... estamos falando de meninas expostas a responsabilidades domésticas, familiares...” (Mariana Albuquerque Zan, 09:32)

4. Fatores Estruturais

• Pobreza, machismo, racismo e ambiente familiar
  • Maioria dos casos afeta meninas pardas e pretas em situação de pobreza.
  • Cultura patriarcal transfere à menina funções de mãe, dona de casa, cuidadora.
  • Muitas vezes, o casamento é visto como fuga de violência doméstica, mas gera novo ciclo de vulnerabilidade.
  • “Não tem como falar sobre essa realidade se não for a partir de uma lente interseccional.” (Mariana Albuquerque Zan, 11:09)

5. Debate Jurídico e Estado

• Ilegalidade e buracos legais

  • Casamento de menores de 16 anos é proibido por lei, inclusive em casos de gravidez (lei de 2019, Artigo do Código Civil de 2002).
  • União pode ser formalizada no civil/religioso ou permanecer informal, dificultando fiscalização.
  • Necessidade de atuação do Estado, cartórios e sociedade.
  • “Temos que ter a concentração a nível coletivo de religiosos, de líderes, do próprio sistema de justiça, que essa não é uma possibilidade, que é contra a lei...” (Mariana Albuquerque Zan, 14:01)

• Números assustadores da maternidade precoce

  • Cada dia, 1.043 adolescentes se tornam mães no Brasil; 44 bebês de mães adolescentes nascem por hora, dois dos quais de mães entre 10 e 14 anos. (Mariana Albuquerque Zan e Ana Tuzaneri, 16:14–16:22)

6. Caminhos e Soluções

• Responsabilidade coletiva e transversalidade

  • Problema deve ser tratado por políticas de saúde, educação, assistência social e segurança pública.
  • Educação em direitos desde cedo é fundamental.
  • “Nós não queremos que nossas meninas e nossos adolescentes descubram e saibam que têm direitos após a violação.” (Mariana Albuquerque Zan, 17:24)

• Importância dos dados e exemplos internacionais

  • Pesquisa e mapeamento contínuo necessários para formular políticas efetivas.
  • Experiências internacionais mostram êxito onde há: leis claras, políticas públicas de gênero e combate à desigualdade, redes de apoio, educação da sociedade para reconhecer o casamento infantil como violação.
  • “Países que tiveram redução no número de casamentos [...] pesquisa, legislação, política pública e conscientização...” (Mariana Albuquerque Zan, 20:12)

Notáveis Citações e Momentos

• “Tô cansada já.” – Ranielle sobre a rotina de quem casou cedo (00:35)
• “Vira aquela lógica do pelo menos… Pelo menos ela agora tem comida, né?” – Ana Tuzaneri (03:01)
• “Esses dados nos trazem um panorama que reforça a desigualdade do nosso país, as desigualdades de gênero e as situações em que muitas meninas de 10 a 14 anos se encontram fora da escola, mães...” – Mariana Albuquerque Zan (05:38)
• “A reinserção dela no âmbito escolar, no âmbito social, quase não existe, porque o núcleo dela vai ser agora uma mãe.” – Ranielle (08:39)
• “Não tem como nós falarmos sobre essa realidade se não for a partir de uma lente interseccional.” – Mariana Albuquerque Zan (11:09)
• “Nós não queremos que nossas meninas e nossos adolescentes descubram e saibam que têm direitos após a violação.” – Mariana Albuquerque Zan (17:24)

Segmentos e Timestamps Importantes

| Segmento | Tópico | Timestamps | |---|---|---| | Voz de Ranielle, rotina e abandono dos sonhos | 00:04–03:04 | | Dados nacionais e naturalização | 01:15–03:06 | | Análise dos dados e contexto legal | 04:51–06:34 | | Riscos e consequências para meninas | 07:04–09:50 | | Fatores estruturais e perfis sociais | 10:57–13:16 | | Debate jurídico e funcionamento das uniões ilegais | 13:16–16:12 | | Números alarmantes da maternidade precoce | 16:12–16:40 | | Soluções e exemplos internacionais | 17:24–21:58 | | Encerramento e chamada à responsabilidade coletiva | 22:15–22:28 |

Tom e Linguagem

O episódio alterna entre o tom jornalístico-informativo e depoimentos emocionais de meninas afetadas, mantendo linguagem clara e objetiva, sem perder a empatia e o chamado à ação. Palavras como “assustador”, “violência invisível” e “naturalização” são recorrentes para demarcar a gravidade do fenômeno.

Conclusão

O episódio escancara o caráter sistêmico, antigo e invisibilizado do casamento infantil no Brasil, cobrando ação coordenada do Estado, da sociedade e das famílias. Ao dar voz às vítimas e abordar o tema de maneira interseccional, a discussão convoca o ouvinte a enxergar e enfrentar a naturalização de uma grave forma de violência de gênero e infância.