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Narrator/Announcer
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News Reporter
O Senado aprovou a proposta que inclui na Constituição a tese do marco temporal.
- [00:18]
Natuza Nery
Foi no começo da noite de terça-feira, dia 9. Enquanto uma confusão sem precedentes se instalava na Câmara dos Deputados, na outra casa legislativa, o Senado, um texto era aprovado de forma apressada. Em dois turnos, os senadores aprovaram uma proposta de emenda constitucional que mexe diretamente com os direitos dos povos indígenas.
- [00:39]
News Reporter
O texto estabelece que povos indígenas só podem reivindicar a posse de terras que já estivessem ocupadas de forma permanente no dia 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição.
- [00:55]
Natuza Nery
Na primeira votação, foram 52 votos a favor e 14 contra. Na segunda, 52 a favor e 15 contra. O texto, que contraria uma decisão de dois anos atrás do Supremo Tribunal Federal, agora precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.
- [01:10]
Fernanda Vivas
O texto é amplamente criticado por povos indígenas que defendem que o direito ao território é anterior à Constituição, mas é fortemente defendida pela bancada ruralista A frente.
- [01:21]
Agribusiness Representative
Da bancada agropecuária defende o marco temporal e diz que sem ele os produtores ficam sem segurança jurídica e sujeitos a.
- [01:31]
Natuza Nery
Ataques O objetivo dos senadores é inscrever o marco temporal na Constituição, um tema que também voltou à pauta da Suprema Corte, onde quatro ações estão em julgamento.
- [01:42]
Agribusiness Representative
Então, você tem de um lado o Supremo dizendo que o marco temporal viola a principal lei do país e, de outro, o Senado argumentando que deve fazer parte da Constituição essa regra para demarcar as terras indígenas.
- [02:02]
Natuza Nery
Da redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é Marco temporal e ofensiva aos direitos dos povos indígenas. Neste episódio, eu converso com Fernanda Vivas, jornalista e produtora da TV Globo em Brasília. Fernanda também é advogada, especializada em processo legislativo, direito constitucional e direito público. Depois, falo com André Tregueiro, jornalista da TV Globo. Ele é comentarista e editor-chefe do Cidades e Soluções, da Globo News. Sexta-feira, 12 de dezembro. Fernanda, relembra pra gente o que é o marco temporal e por que esse tema provoca tanta discussão.
- [02:42]
Fernanda Vivas
O marco temporal, ele tem ligação direta com a questão da demarcação das terras indígenas. A questão envolve o conflito pela terra. De um lado, produtores rurais que reivindicam áreas, porque estão há muito tempo em determinado local. De outro lado, indígenas que dizem que têm a posse daquela área que é uma área tradicional de ocupação indígena. O marco temporal é uma tese que vem como uma espécie de iniciativa para estabelecer um critério para essa demarcação, um critério para definir que área pode ser considerada ou não terra indígena. O Marco Temporal usa como critério a data de promulgação da Constituição Brasileira, que é 5 de outubro de 88. Então, o que diz essa tese? Se aquela comunidade indígena ocupava ou lutava por aquela área nesse período, na data de promulgação da Constituição, ela estaria apta a ter a posse dessa área, desse território. Se essa comunidade não estivesse nesse local, nesse período, ela não estaria apta a reivindicar essa terra, ter o direito sobre essa terra. Então, o marco temporal é uma espécie de uma tese para estabelecer um critério para divisão dessas áreas.
- [04:07]
Natuza Nery
Bom, e aí nesta semana o Senado acabou tirando da gaveta uma proposta de emenda à Constituição justamente sobre o marco temporal. E aí fez uma votação relâmpago, de surpresa, e eu queria muito que você nos ajudasse a entender por que agora e por que Além disso estar acontecendo agora, a gente precisa, para entender o contexto todo, retornar para o ano de 2023.
- [04:34]
Fernanda Vivas
Então, Natuza, a questão é que essa votação foi polêmica porque foi rápida. Algumas associações ligadas aos indígenas e ambientalistas reclamaram que não puderam acompanhar a votação.
- [04:46]
Natuza Nery
A proposta foi aprovada em dois turnos, sem um intervalo regimental de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno.
- [04:54]
André Trigueiro
Eu acho extremamente temerário, se querer votar em rito sumário, uma emenda constitucional que volta ao texto constitucional de 1988. de uma vez só, sem maiores debates na CCJ.
- [05:13]
Fernanda Vivas
Nós sabemos que o Congresso, de uma certa forma, de uma forma geral, Senado e Câmara, tem base forte, base forte de produtores rurais, deputados ligados ao meio rural. Então, o tema foi trazido nesse momento. E como você disse, nós temos que voltar um pouco a 2023. O que aconteceu naquele ano? Naquele ano, o Supremo enfrentou essa questão pela primeira vez no mérito. O Supremo analisou um recurso que envolvia uma disputa de terra entre indígenas em Santa Catarina. A questão teve repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo naquele momento, a definição da tese naquele momento, iria influenciar outros processos em instâncias inferiores da Justiça.
- [06:00]
Supreme Court Commentator
Votos a dois, os ministros foram contrários à tese que estabelece que indígenas só poderiam reivindicar a posse de terras que ocupavam ou já disputavam no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.
- [06:16]
Legal Expert
O Supremo formou maioria para recusar o recurso sobre a reintegração de posse que foi solicitado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina contra a Fundação Nacional do Índio e Indígenas, do povo Xoclém, aqui do nosso estado. Essa disputa envolvia a terra Ibirama-Laclanon e a terra da Reserva Biológica do Sassafras.
- [06:35]
News Reporter
O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos divulgou hoje uma nota elogiando a decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil que rejeitou a tese jurídica do marco temporal. A porta-voz da ONU diz que limitar a demarcação dessa forma teria tido consequências extremamente graves, impedindo que comunidades indígenas regressassem às terras de onde tinham sido expulsas. E ela disse também que a tese do marco temporal teria perpetuado e agravado as injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas do Brasil.
- [07:09]
Fernanda Vivas
Então, em outubro de 2023, o Supremo vai e define uma tese com 13 itens, bastante detalhada, dizendo que o marco temporal não é aplicável, o marco temporal não é constitucional. E ele define também questões relativas à indenização, por exemplo, de quem ocupa a área nesse momento, o direito dos indígenas, enfim, detalha bastante essa questão. Logo depois da votação aqui no Supremo, a questão voltou ao Congresso. O Congresso, na sequência, aprovou uma lei, escrevendo numa lei, de forma expressa, que existe sim um marco temporal. Foi um projeto de lei que foi aprovado pela Câmara, depois pelo Senado. Foi a sanção do presidente Lula, mas o presidente Lula vetou alguns pontos e esses vetos foram derrubados posteriormente pelo Congresso.
- [08:01]
Narrator/Announcer
Lula disse que o projeto contrariava o interesse público por usurpar direitos originários. Deputados e senadores derrubaram a maior parte dos vetos de Lula. Por 321 votos a 137 na Câmara e 53 a 19 no Senado, o Congresso retomou o texto original. O projeto traz outras mudanças. Proíbe a ampliação de terras indígenas já demarcadas. Abre a possibilidade de se validar títulos de propriedade ou posse de particulares em áreas das comunidades indígenas. E o pagamento de indenizações a quem tem documento de posse de terras indígenas. Ao derrubar outros vetos do presidente Lula, o Congresso também permitiu a instalação de equipamentos militares e a expansão de malha viária nas áreas indígenas, assim como a exploração de recursos naturais sem consulta aos povos originários ou ao órgão indigenista federal competente.
- [08:57]
Fernanda Vivas
Essa proposta se tornou lei e, a partir daí, vários setores ligados à disputa voltaram ao Supremo. Isso já no fimzinho de 2023, lá em dezembro de 2023. Chegaram ao Supremo quatro ações sobre a questão. Uma delas pedia para validar a lei, declarar que ela é constitucional, e as outras pediam para considerá-la inconstitucional. E aí a disputa ganhou um novo patamar, a discussão foi para uma outra conta Se inicialmente o Supremo decidiu em cima de um recurso, um caso concreto Agora passou a ter que discutir a questão envolvendo um projeto de lei, na verdade uma lei E aí a discussão seguiu O ministro Gilmar Mendes se tornou o relator dessas ações, e um dos primeiros movimentos dele foi criar uma tentativa de conciliação. Ele criou uma comissão especial para tentar fazer uma conciliação. É um recurso muito moderno aqui no Supremo, a gente tem visto muito isso sendo utilizado aqui no Supremo. Quando há grandes conflitos, muito complexos, o Supremo tenta levar as partes para sentar na mesa e tentar uma conciliação. foram 23 audiências, governo, representantes de indígenas em parte participaram, representantes de produtores rurais sentaram à mesa, mas acabou que a questão essencial, que é o marco temporal, não foi definido, não houve acordo em relação a isso. O que houve nessas audiências foi a questão muito relativa a procedimentos de demarcação, mas o procedimento administrativo. E agora, alguns dias antes dessa votação no Senado, o ministro Gilmar Mendes liberou essas ações para julgamento. Elas chegaram a ser pautadas no plenário virtual, mas foram trazidas para o plenário presencial. E com esse movimento, o Senado percebeu esse lance e decidiu colocar em pauta a proposta de emenda à Constituição, que foi votada e precisa ir agora para a Câmara dos Deputados. Em paralelo, o Supremo manteve o início da análise das ações que discutem a lei aqui. Foram discussões, foram sessões de ontem e de hoje aqui no Supremo. Nesse momento inicial, os ministros ouviram argumentos das partes do processo. e de especialistas de indígenas, de associações indígenas, de associações de produtores rurais, enfim, fizeram essa discussão e agora, inclusive foi agora a pouco, o ministro encerrou essa fase, o ministro Edson Fachin encerrou essa fase e disse que uma nova sessão vai ser marcada, provavelmente no ano que vem, para a apresentação do voto do ministro Gilmar Mendes e demais ministros.
- [11:52]
Natuza Nery
Bom, e aí só para contextualizar, o que está em jogo nesse julgamento é saber se a norma é válida ou se ela é inconstitucional, certo?
- [12:06]
Fernanda Vivas
Exatamente. O que está em jogo nesse julgamento é a discussão sobre a a lei, a lei que foi aprovada no fim de 2023. É válida a inscrição em lei de que existe um marco temporal, existe esse critério para demarcação de áreas indígenas ou isso não é válido? Esse julgamento ainda não acabou, ele ainda vai ser retomado provavelmente no ano que vem, então essa discussão prossegue em paralelo com a questão dessa proposta de emenda que foi aprovada pelo Senado e que também agora vai treinar pela Câmara dos Deputados.
- [12:40]
Natuza Nery
Era isso que eu ia te perguntar, o que acontece agora, quais são as perspectivas dessa tramitação?
- [12:47]
Fernanda Vivas
Natuza, como a gente tem essas duas questões caminhando em paralelo, a gente tem a perspectiva de mais judicialização, né? Por exemplo, a gente deve prosseguir com o julgamento dessas ações relativas à lei no ano que vem, E num cenário em que a Câmara aprove a emenda, essa PEC vai se transformar em uma emenda constitucional que não é necessária a sanção ou o veto do presidente Lula, então ela é promulgada pelo Congresso e a partir daí entra em vigor. Uma vez em vigor, setores que não concordam com o marco temporal podem voltar ao Supremo e questionar essa emenda constitucional. Ou seja, pode surgir um outro processo que pode ser julgado em conjunto ou separado a essas ações que estão analisando a questão da lei.
- [13:41]
Natuza Nery
Fernanda Vivas, um prazer enorme receber você aqui no assunto. É uma das jornalistas que mais conhecem de tribunais superiores e, em particular, o Supremo Tribunal Federal. Muito obrigada.
- [13:56]
Fernanda Vivas
A todos eu que agradeço, obrigada. Obrigada a você e obrigada aos ouvintes também.
- [14:02]
Natuza Nery
Espera um pouquinho que eu já volto para falar com o André Trigueiro. Trigueira, eu conversava agora com a Fernanda Vivas, que me explicava o que é o marco temporal, por que esse tema voltou à baila agora. E com você, eu quero pegar emprestada a sua avaliação. Que riscos você vê de se fragilizar a integridade territorial indígena?
- [14:29]
André Trigueiro
Natura são riscos sistêmicos, fáceis de mensurar, e eles estão associados a uma temporada muito voraz de avanço, de interesses que não são novos. do centrão e da extrema direita, se beneficiando de uma fragilidade nas relações entre os três poderes, o esgarçamento da capacidade de diálogo e negociação, no intervalo, portanto, de pouco mais de uma semana, aprovou-se a derrubada dos vetos do presidente Lula ao PL do Licenciamento Ambiental, fazendo o país regredir mais de 50 anos nas medidas protetivas do meio ambiente.
- [15:09]
Narrator/Announcer
A derrubada de vetos presidenciais às regras.
- [15:12]
André Trigueiro
De licenciamento ambiental no país teve votos.
- [15:15]
Narrator/Announcer
Favoráveis de 295 deputados e de 52 senadores.
- [15:21]
Fernanda Vivas
Especialistas em meio ambiente estão muito preocupados com a lei ambiental que saiu do Congresso ontem. Dizem que, ao reestabelecer em pontos que o presidente Lula tinha vetado, deputados e senadores fragilizaram a lei.
- [15:37]
Narrator/Announcer
A gente, de repente, vê o Congresso aprovar um libero-geral, onde qualquer um agora pode se auto-licenciar e definir quais são os riscos do seu empreendimento em detrimento da sociedade. É um processo, realmente, andamos para trás.
- [15:49]
André Trigueiro
A ministra do Ambiente voltou a dizer que o governo deve questionar a derrubada.
- [15:54]
Narrator/Announcer
Dos vetos na justiça.
- [15:55]
Legal Expert
Foi uma demolição do licenciamento ambiental brasileiro. Não são retrocessos, são verdadeiras regressões. Portanto, como não se pode admitir que a população fique completamente desamparada, é fundamental considerar a judicialização e estamos considerando fortemente.
- [16:15]
André Trigueiro
E, em seguida, o Senado aprova uma PEC que institui no Forceps, na Carta Magna de 88, uma tese do Marco Temporal que, segundo avaliação de vários juristas importantes, fere uma cláusula pétrea do artigo 231, que é o direito inalienável dos povos originários do Brasil à terra. Quer dizer, tem um vício de origem essa PEC no sentido de que veda os indígenas após a data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 88, o direito de reivindicar a terra, mas invasores, poceiros, fazendeiros em situação irregular podem fazê-lo, podem entrar na justiça para reivindicar isso. Temos uma questão muito séria do meu ponto de vista, que é a porteira aberta para interesses do lado ogro do agronegócio, representados no lobby dos parlamentares ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária e os lobistas que estão no Congresso militando em favor das mineradoras. As terras indígenas são as mais protegidas do Brasil. E existem processos na FUNAI, eu apurei que aproximadamente 400 processos reivindicando demarcações. Alguns desses processos, inclusive anteriores, a promulgação da Constituição. Tem uma burocracia grande para você aferir credibilidade a esse pleito de uma terra indígena. E eles vão ser, eu diria, pulverizados. A região da Amazônia Ela é riquíssima no pouco que se sabe, mas já dá para, eu diria, afirmar. Isso foi dito pelo próprio presidente Lula quando reconheceu que o Brasil não tem um mapeamento muito bem apurado das terras raras e dos minerais que têm valor, mas sabe-se, com pouco que já foi mapeado, que isso está concentrado na região da Amazônia e em muitas terras indígenas ou reivindicadas por indígenas. Então temos aí uma disputa que vem de longe, uma disputa fundiária sangrenta, violenta, a PEC ou a posição do Supremo em relação a esse assunto não debelam, pelo contrário, acirram a insegurança jurídica. Esses conflitos devem continuar. A maior parte dos ativistas ambientais do Brasil ameaçados de morte que estão listados no Ministério da Justiça e no CIMI, Conselho Indigenista Missionário, é constituída de indígenas. E nós estamos vendo o recrudescimento da violência no Brasil por conta dessa dificuldade de você ter a clareza do que vale e do que não vale. Nós estamos aí na iminência de fechar um acordo, essa é a expectativa do governo, entre Mercosul e União Europeia.
- [19:21]
Natuza Nery
A Comissão Europeia apresentou o texto final.
- [19:24]
Fernanda Vivas
Que será encaminhado para votação até o fim deste ano aos 27 países que integram o Globo.
- [19:30]
Supreme Court Commentator
O primeiro passo formal que abre caminho para a formação da maior zona de livre comércio do mundo. São 730 milhões de pessoas e um PIB agregado de 22 trilhões de dólares. Pela proposta, ao longo dos próximos anos, União Europeia e Mercosul eliminariam as tarifas de mais de 90% dos produtos importados de ambos os lados.
- [19:55]
André Trigueiro
Eu pretendo não viajar mais esse ano a não ser Sabe, ou pra Brasília, ou pra Foz de Iguaçu, ou mesmo em Brasília, pra assinar o Acordo Mercosul-União Europeia, que eu penso que será assinado dia 20 de dezembro. Esse acordo, que vem sendo costurado há mais de 20 anos, tem cláusulas ambientais e indígenas. É sempre bom a gente lembrar. E o protecionismo europeu, ou o lado mais consciente e maduro dos consumidores do velho continente, poderão bater o martelo contra o fechamento do acordo nesse momento em função exatamente da vulnerabilidade da legislação ambiental e da PEC que atenta contra essa cláusula pétrea protetiva dos direitos indígenas. Tem um alcance na balança comercial. E veja, o Brasil é um país imenso, um país continental, Era, do meu ponto de vista, perfeitamente possível compatibilizar os interesses difusos. Nós estamos aqui percebendo, me parece, uma sanha de exploração do capital natural, que existem áreas preservadas, protegidas, do Brasil, que nos custará caro, do ponto de vista das transações comerciais, do ponto de vista da proteção do clima, do ponto de vista da resiliência das bacias hidrográficas e da proteção da biodiversidade. Tem muita coisa em jogo.
- [21:33]
Natuza Nery
Esse ponto me parece fundamental. Para terminar, Trigueiro, você citou na sua resposta o lado ogro do agronegócio. O que que diz o lado responsável do agronegócio? Como é que eles enxergam esse tema? E eu queria te pedir para nos ajudar rapidamente a entender a importância dos indígenas, das comunidades indígenas para a proteção ambiental.
- [22:05]
André Trigueiro
O lado mais avançado, maduro, integrado na globalização do agronegócio sabe que os mercados estão cada vez mais exigentes em relação à certificação em selagem e à qualidade dos produtos. Aqui no Brasil, por exemplo, estamos falando de minério, grão e proteína animal. Minério, grão e proteína animal que tem o cheiro de floresta queimada, que tem o digital de mão de obra equivalente à escravidão, ou que tem o sangue indígena, Rapidamente, você vai ter a depreciação do valor desse produto ou o boicote desse produto. Eu estou resumindo. Então, os empresários mais, eu diria, conscientes e responsáveis do agro sabem disso. E eles entendem que quando a gente fala, por exemplo, de uma terra indígena, são várias as culturas indígenas que não têm nenhum problema, pelo contrário, em abrir espaço para certas atividades agrícolas. Por exemplo, Eu conheço a experiência e na COP30 vi de perto o resultado dela. Eu estive certa vez em Rondônia visitando a terra indígena dos Krenak. E a Embrapa ajudou os crenaques a qualificarem o cultivo de café e de cacau. Eles estão produzindo café de altíssima qualidade e chocolate em terra indígena com o propósito da garotada não ser assediada pelos desmatadores para ganhar dinheiro de forma ilegal, acelerando o desmatamento. Então você tem uma garotada ganhando dinheiro, porque são produtos de alto valor agregado, produzindo dentro da terra indígena, sem uma destruição que ameace a resiliência da cultura. da biodiversidade, da proteção dos rios, do território krenak, em Rondônia. Esse é um exemplo que eu estou te dando, dentre outros. Nas terras indígenas, isso é fácil de medir. A gente tem dados do INPE, dados do MapBiomas, dados do IMAZON, que fazem uma leitura muito, eu diria, detalhada, usando interpretação de dados de satélite com inteligência artificial. E você consegue mapear isso com uma precisão incrível. As áreas indígenas do Brasil são, efetivamente, as mais protegidas. E os indígenas têm algo a nos ensinar num período de crise climática e ambiental sem precedentes na história, que é como você manter dignidade e integridade sem destruir. O levantamento do MapBiomas mostra a importância de terras indígenas para a manutenção da vegetação nativa original.
- [24:51]
Environmental Analyst
A conservação do bioma nas terras indígenas é quase que total. Para se ter uma ideia, foi feito esse levantamento no período de 1985 até 2023 e mostrou que apenas 1% da área de vegetação nativa foi perdida durante esse período estudado nas terras indígenas, aquelas que são principalmente demarcadas.
- [25:15]
André Trigueiro
A gente precisa fazer muita coisa diferente, os indígenas podem nos ajudar. Eu temo que os interesses que estão representados no Congresso e que vão na contramão de tudo que eu estou falando aqui, acelerem, eu diria, o esgarçamento, a perda da capacidade de suporte do Brasil produzir o que hoje justifica investimentos vultosos do PAC, das emendas secretas ou não, para você viabilizar a infraestrutura para escoar grão, minério e proteína animal. Repito, são produtos made in Brasil que cacifam a balança comercial. Vindo de lugares onde a gente não consegue comprovar a origem legal e ética desses produtos, somos nós que perdemos.
- [26:03]
Natuza Nery
Isso sem falar no aumento dos conflitos agrários, que também são bastante sérios e precisam ser incluídos nessa equação, como você inclusive já disse. Trigueiro, muito obrigada pela tua disponibilidade de conversar com a gente sobre esse tema tão importante. Bom trabalho para você, meu amigo.
- [26:25]
André Trigueiro
Tudo de bom, bom trabalho.
- [26:29]
Natuza Nery
Antes de terminar um recado, se você ouve o assunto no Spotify e gostou do episódio, é Assunter mesmo, dá cinco estrelas e compartilha esse episódio com quem você quiser. Você pode nos ouvir no G1, no YouTube e em todas as plataformas de áudio. Comigo na equipe do assunto estão Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sara Rezende, Luiz Felipe Silva, Thiago Kazurowski e Carlos Catellan. Eu sou o Natuzanera e fico por aqui. Até o próximo assunto.