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Eduardo Cidade
Possíveis casos de intoxicação por metanol que já não se restringem a São Paulo, onde essa crise começou.
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Natuza Neri
A cidade Em Pernambuco, foi enterrada no fim da manhã uma das quatro vítimas com suspeita de intoxicação por metanol. A busca por resposta jogou luz num problema antigo do Brasil, o mercado ilegal de bebidas, e provocou uma onda de operações policiais. Uma fábrica clandestina com tonéis, produtos químicos e selos falsificados foi encontrada em Jundiaí, no interior de São Paulo. Essa destilaria clandestina funcionava onde deveria haver uma carvoaria.
- [01:04]
Nívio Nascimento
A polícia militar do DF começou uma operação de fiscalização em distribuidoras. Até agora, uma pessoa foi presa em flagrante com bebidas impróprias para o consumo.
- [01:16]
Eduardo Cidade
O governo de Goiás começou uma força tarefa para fiscalizar bares e distribuidoras de.
- [01:20]
Nívio Nascimento
Bebidas alcoólicas aqui no estado.
- [01:22]
Eduardo Cidade
Em Pernambuco, o número de casos aumentou. No Grande Recife, a Vigilância Sanitária e o PROCON foram a estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas. Em cidades do Paraná, como Londrina e Ponta Grossa, o PROCON fiscalizou supermercados e distribuidoras de bebidas.
- [01:37]
Natuza Neri
Um mercado lucrativo e que cresce à sombra da fiscalização.
- [01:41]
Nívio Nascimento
A Associação Brasileira de Bebidas Destiladas estima que uma de cada cinco garrafas que chegam ao comércio seja falsa. E o preço é um dos principais alertas de adulteração.
- [01:51]
Natuza Neri
Na internet, os preços variam bastante. Dá pra encontrar gin de uma mesma marca importada por R$ 59, R$ 69, R$ 87 e até R$ 105, quase 80% de diferença. Todas com a mesma quantidade de bebida. Uma garrafa de vodka, também importada, pode ser comprada por R$ 68 ou R$ 104, variação de mais de 50%. Falsificações que alimentam a sonegação de impostos corroem a indústria formal e colocam em risco a vida do consumidor. A estimativa de associações do setor é que um terço do mercado seja dominado por bebidas falsificadas, contrabandeadas ou adulteradas. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que as medidas são de precaução.
- [02:39]
Eduardo Cidade
De um.
- [02:49]
Natuza Neri
Modo geral, há pelo menos três formas de uma bebida ilegal chegar ao mercado. Uma delas é o contrabando. É quando produtos originais entram no país de forma ilegal, criminosa, sem fiscalização sobre sua origem ou qualidade. Uma outra forma é a falsificação pura e simples. O criminoso pega uma bebida de baixa qualidade, que é mais barata, e envasa numa garrafa de outra marca de melhor reputação e que custa mais caro. Aí ele vende gato por lebre, engana o consumidor e embolsa a diferença do valor. E o terceiro modelo é a fabricação clandestina. Nesse caso, destilarias irregulares fazem mistura com álcool etílico e outros componentes para falsificar o produto. As bebidas que foram adulteradas assim são as que apresentam maior risco para a saúde. Esse tipo de crime é mais comum com destilados. Um dos motivos é a logística de distribuição. Mesmo as fábricas grandes, que são legalizadas e têm boa reputação, não costumam ter rede de distribuição própria. Elas contratam outras empresas para armazenagem e entrega. Isso significa mais etapas de intermediação entre a fábrica e o consumidor e mais pontos de entrada para produtos falsificados ou adulterados.
- [04:06]
Eduardo Cidade
Quem está fazendo isso está assumindo o.
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Nívio Nascimento
Risco de matar, é assassinato.
- [04:11]
Eduardo Cidade
A pessoa adultera uma bebida dessa e provoca morte. do consumidor final, de quem está bebendo.
- [04:17]
Nívio Nascimento
Então isso é um homicídio, é gravíssimo.
- [04:19]
Natuza Neri
Uma preocupação crescente entre a população e que chegou até o Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas. Pelo texto, a pena para falsificação de bebidas, que hoje é de 4 a 8 anos de reclusão, passa para 6 a 12 anos. Da redação do G1, eu sou Natuzaneri e o assunto hoje é o mercado ilegal de bebidas no Brasil. Eu converso com o Eduardo Cidade, presidente da Associação Brasileira de Bebidas Distiladas, a ABBD. Depois, falo com Nível Nascimento, assessor de Relações Internacionais do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segunda-feira, 6 de outubro. Eduardo, eu quero entender com você qual é o cenário exato de bebidas ilegais no Brasil hoje, qual é o estado da arte. Dá pra gente ter, por exemplo, uma ideia do tamanho desse problema e entender por que o alvo de bebidas ilegais são os destilados e não outros tipos de bebidas alcoólicas?
- [05:31]
Eduardo Cidade
Várias agendas foram realizadas com os órgãos de segurança, desde o primeiro estudo que realizamos lá em 2023, que apontava um aumento do mercado ilícito de bebidas no Brasil. E quando a gente fala de mercado ilícito no Brasil, a gente tem que entender que nós estamos falando aqui de contrabando, de descaminho, de sonegação fiscal e falsificação. As primeiras agendas que realizamos com os órgãos de fiscalização datam do ano de 2023, e desde lá, com o primeiro estudo que realizamos sobre o mercado ilegal de bebidas do Brasil, vínhamos agindo com os órgãos de fiscalização no sentido de minimizar o impacto desse mercado no mercado brasileiro. Bom, a partir disso, várias ações integradas de fiscalização acabaram acontecendo nas regiões de fronteira E o estudo atual demonstrou que diminuiu bastante o volume de produtos de falsificação, de contrabando e de descaminho, mas que teve um crescimento na falsificação interna dentro do país. O que a gente tem é um estudo sobre o mercado ilegal de bebidas no Brasil que contempla todas essas categorias, contrabando, descaminho, falsificação, sonegação, substituição e falsificação. Só em arrecadação, pelo volume de bebidas que a gente analisou, são 28 bilhões que o Estado deixou de arrecadar de impostos. Isso equivale a aproximadamente 12% do orçamento do SUS. Então você veja que isso é um impacto muito significativo na sociedade. Porque quando eu falo aqui que deixou de arrecadar, é dinheiro que deixou de entrar. Quando eu falo que as unidades de saúde estão atendendo pessoas por um problema de saúde em função do consumo dessa bebida irregular, eu tenho ainda um gasto do sistema de saúde para dar atendimento a essas pessoas. Então esse número pode se multiplicar em várias vezes. O que a gente precisa, sim, volto aqui a reforçar, são ações integradas de polícia, de órgãos de fiscalização no combate a este mercado criminoso organizado que está atuando no Brasil.
- [07:50]
Natuza Neri
De acordo com o que você ouviu a partir de pesquisa e a partir da tua experiência, o que a gente está vendo em relação ao metanol era algo que você já imaginava que poderia acontecer?
- [08:03]
Eduardo Cidade
O que a gente vinha percebendo era uma utilização de álcool combustível na produção de bebida ilegal e falsificada. Quando a gente trata do metanol especificamente, esse é um produto que é comercializado no mercado para produção de vários outros produtos além da bebida alcoólica. E aí tem uma questão aqui dos volumes adequados dentro dessa produção e por isso que existe todo um regramento em relação à produção de bebidas, você tem que seguir lá normas, padrões de utilização, quantidades, tudo isso tem que ser parametrizado. A grande questão, a hora que começa a utilizar esse produto sem nenhum tipo de regramento, sem nenhum tipo de cuidado, ele pode sim gerar uma contaminação geral da toda a população.
- [08:59]
Nívio Nascimento
Além da investigação conduzida pela Polícia Civil de São Paulo, que é até agora de longe o estado que mais registrou casos de intoxicação por metanol, a Polícia Federal tem feito operações também junto com o Ministério da Agricultura.
- [09:12]
Eduardo Cidade
Tem vários inquéritos abertos já no estado de São Paulo, pelo menos cinco. Tem um inquérito grande aberto pela Polícia Federal. Tem investigação também correndo em Pernambuco. Outros estados já começam a ficar atentos a essa questão.
- [09:26]
Natuza Neri
Antes de seguir contigo, eu queria ter uma ideia de como operam as fábricas clandestinas de destilado, falando muito simplificadamente. Como elas funcionam?
- [09:40]
Eduardo Cidade
Veja bem. eu tenho o pequeno produtor de produtos falsificados, que faz essa produção no fundo da sua casa, que produz lá 10, 20, 30 garrafas, e eu tenho o grande falsificador que tem estrutura profissional para fazer a produção desses produtos que estão sendo colocados no mercado. Quando a gente fala dessa falsificação, eu tenho então pequenos, médios e grandes falsificadores. E aí tem um trabalho de inteligência que precisa ser feito para a ação de fiscalização ocorrer. estão criminalizando o pequeno comerciante, estão penalizando a indústria por estar distribuindo um produto ilegal para a população. Gente, o que a gente precisa aqui é fazer ações de fiscalização naqueles pontos que já foram identificados, anotados e repassados às autoridades com os locais onde tem essa maior massificação dessa indústria ilegal que está aí produzindo produto inadequado para a população.
- [10:48]
Natuza Neri
Te impressiona, você que é desse mercado, te impressiona a semelhança do falsificado com o original em termos de rótulo, em termos de cor do produto, cor da bebida e até mesmo gosto?
- [11:05]
Eduardo Cidade
A gente já vinha fazendo treinamento com os agentes de fiscalização na identificação desses produtos. A partir dos fatos que ocorreram nesses últimos dias, nós disponibilizamos para bares, restaurantes e empreendedores que vendem bebida alcoólica, É um pequeno treinamento para que ele, quando receber esta mercadoria, ele possa ali, olhando esse produto, fazer uma identificação mínima se esse produto é original ou pode ter passado por algum processo de enganação do consumidor.
- [11:37]
Natuza Neri
A tampa tem que estar bem fechada, com lacre, e não pode ter nenhum amassado. Um espaço entre a tampa e o gargalo indica que ela já foi aberta. Observar a cor do líquido e a quantidade de bebida também é importante. As garrafas originais seguem um padrão. Não existe isso de uma mais cheia a outra mais vazia. E o rótulo deve ter impressões bem detalhadas, geralmente em alto relevo. Outra dica é colocar a garrafa transparente contra a luz.
- [12:04]
Eduardo Cidade
Esse curso está disponível, nós estamos realizando ele desde segunda-feira, já treinamos 18 mil pequenos empresários. Quando ele receba no seu estabelecimento essa mercadoria, ele possa fazer uma análise mínima desse produto se ele está atendendo todos os padrões. Isso significa o que, Natuza? Nós estamos enfrentando uma crise muito grande de saúde pública em função desse mercado ilegal e de falsificação. E a indústria segue padrões, segue regras. A indústria tem todo um procedimento na produção desse produto, na distribuição desse produto, na narrativa que se faz com o consumo responsável desses produtos. O que nós precisamos, sim, é cobrar dos entes públicos maior fiscalização em relação a esse mercado ilegal que está instalado no país. Nós não podemos aqui criminalizar a indústria formal. Isso vai gerar uma série de impactos na sociedade, na geração de empregos, na geração de renda. Esse tipo de situação é que não pode ser posta nesse momento. O que nós precisamos é centralizar esforços com as inteligências de todos esses órgãos para que possamos combater esse mercado ilegal que está disponibilizando produtos totalmente inadequados à sociedade.
- [13:30]
Natuza Neri
Há diferença de bebida falsificada desse pequeno para o grande? Como é que se falsifica uma bebida?
- [13:37]
Eduardo Cidade
Eu posso comprar o álcool combustível no posto de gasolina, colocar um corante e vender esse álcool combustível como se fosse uma bebida alcoólica.
- [13:45]
Natuza Neri
Mas o gosto a pessoa vai identificar?
- [13:48]
Eduardo Cidade
Aí é que tá. com os corantes e com outros produtos que eles acabam utilizando, você não sente o odor disso, você não percebe isso, ele mistura um pouquinho de água, ele faz... As várias misturas que eles acabam fazendo, quando você consome esse produto, aquele que é apreciador, aquele que tem o costume de consumir esse tipo de bebida, ao tomar o primeiro gole ele já sente essa diferença. A grande questão é a qualificação que esse crime organizado fez nessa produção e que aí algumas das apreensões que foram feitas tinha linha industrial produzindo esse produto. Então, você vê que são níveis diferentes de falsificação que acabam acontecendo. E esta linha industrial é que tem sim um trabalho de inteligência que precisa ser feito para agir e aprender e prender e penalizar esse falsificador. Ele está colocando um produto completamente inadequado ao consumo produzido numa linha de produção industrial. Esse é o ponto.
- [15:00]
Natuza Neri
Quando você diz que chegou-se a encontrar, que a polícia chegou a encontrar fábricas clandestinas que tinham uma verdadeira linha industrial, como é que ela seria? Qual é a imagem que te vem à cabeça? O que é ter uma verdadeira linha industrial? São várias garrafas, uma do lado da outra. Qual é a imagem?
- [15:20]
Eduardo Cidade
Uma linha industrial, você tem lá um envasador automático, você tem lá uma esteira passando as garrafas para serem preenchidas com esse líquido. Todo o insumo desse criminoso, ele é em grandes volumes. quer seja ele de metanol, quer seja ele de rotulagem, de lacres, de selo de IPI, que hoje se a gente for fazer uma pesquisa rápida na internet, você compra até selo de IPI na internet, gente. Então, veja que é crime organizado que está passando por um processo de aumento desse negócio no Brasil. Saiu da fábrica, normalmente ela sai ou venda direta do fabricante a um grande player. ou ao distribuidor que faz essa venda a outros players do negócio. Há um segundo, há um terceiro usuário desse produto ou vendedor desse produto.
- [16:23]
Natuza Neri
Você falou várias vezes essa expressão crime organizado. Há elementos, a polícia diz isso, que é o crime organizado por trás desse mercado de falsificação de bebida?
- [16:36]
Eduardo Cidade
O que se percebeu no estudo que realizamos é que com as ações integradas de fronteira, o volume de produto contrabandeado e de descaminho diminuiu significativamente. Nesse movimento de ações integradas de fronteira, o que se observou foi um aumento do volume de produtos sendo fabricado ou de forma ilegal dentro do país. Então, aquilo que se reduziu no contrabando e no descaminho, a gente percebeu que cresceu nesse mercado de fabricação interna dentro do país. Todos os indicativos dizem que, da forma estruturada como isso está acontecendo, tem que ter um crime organizado envolvido nisso, não é com o produtor de fundo de quintal que se coloca um percentual bastante significativo desse... esse volume de mercado ilegal na falsificação do Brasil. Tem aí, sim, uma relação muito proporcional entre aquilo que se fez nas ações de fronteira e o crescimento desse mercado interno.
- [17:44]
Natuza Neri
Eduardo, muito obrigada por ter topado conversar com a gente sobre esse tema tão sensível.
- [17:49]
Eduardo Cidade
Obrigado, Natuza, e esperamos, junto com os órgãos de fiscalização, chegar a uma solução o mais rápido possível para esse fato.
- [17:59]
Natuza Neri
Espera um pouquinho que eu já volto pra falar com o Nívio Nascimento. Nívio, você coordenou um estudo sobre as novas fronteiras econômicas do crime organizado, para além do tráfico de drogas, claro. Então eu te pergunto, quando é que as facções começaram a enxergar o mercado ilegal de bebidas como uma nova fonte de lucro?
- [18:27]
Nívio Nascimento
Bom, a data precisa, o período preciso a gente não consegue apontar, mas nos últimos 10, 15 anos a gente já vem escutando muita coisa, vendo muita coisa no jornalismo investigativo, algumas pesquisas, todos esses relatos sobre o domínio territorial em favelas, etc. E aí aparecem com frequência as facções, não apenas trabalhando com o tráfico de drogas e armas, esse domínio territorial, mas muitos outros mercados. muitos deles envolvendo mercadorias inicialmente lícitas, como é o caso das bebidas, mas que passam por uma série de processos e da atuação de diversas organizações criminosas.
- [19:18]
Natuza Neri
Qual é o espaço que a produção de bebida ilegal tem ou ocupa dentro do que a gente sabe que as facções criminosas faturam?
- [19:31]
Nívio Nascimento
Olhando um pouco para a dimensão, do setor de bebidas e da circulação e a demanda é uma fonte de receita enorme. E lembrando também que no caso de facções e milícias há um domínio territorial, um domínio que não se restringe ao tráfico de drogas e acaba atingindo vários outros setores econômicos, como combustíveis, bebidas, com certeza, circulação de cigarros, contrabando, Como já se viu muito por aí também, o acesso à internet e uma série de outras atividades inicialmente ilícitas, mas que têm infiltração das organizações criminosas. Isso representa uma verdadeira ameaça ao Estado de Direito e à economia brasileira como um todo.
- [20:22]
Natuza Neri
Eu acompanhava essa semana, em razão dessa crise do metanol, um comentário de um colega meu na Globo News, que ele dizia assim, ele fazia o seguinte raciocínio. Olha, tá fazendo muito pouco sentido pra mim essa ideia do crime organizado adicionando metanol numa garrafa de destilado, numa bebida fraudada, claro, porque esse metanol vai matar o consumidor. Então, é um negócio em que você mata quem consome esse negócio. Eu queria entender se esse raciocínio faz de fato sentido pelo que você estudou.
- [21:05]
Nívio Nascimento
Eu penso de maneira parecida com o seu colega. Eu acho que diferentemente da Carbono Oculto, em que foi revelado todas as impressões digitais do PCC em vários pontos da.
- [21:18]
Eduardo Cidade
Cadeia de valor, dos combustíveis. Essa importação ocorre por meio do porto de Paranaguá e tem, pelo menos no papel como destino, indústrias químicas. Mas, na prática, segundo os investigadores, esses derivados de petróleo e esse álcool, esse metanol, são desviados direto para postos de combustíveis e servem para adulterar A gasolina e o etanol vendidos em postos em todo o país.
- [22:06]
Nívio Nascimento
O caso do metanol é totalmente diferente, não faz nem muito sentido. O que a gente viu no combustível era uma gestão criminal altamente sofisticada, esquemas de lavagem de dinheiro. E realmente me parece pouco característico de organizações criminosas bem estruturadas colocar em circulação um produto que vai matar pessoas e que vai chamar a atenção E lembrando também que o crime organizado no setor de combustível vem desde a Al Capone, pelo menos Nós temos organizações criminosas se aproveitando de diversas brechas no setor há décadas. Não faz muito sentido mesmo essa quase busca desesperada por ser o PCC ou por ser uma facção criminal. O que não significa que não seja crime organizado, acho que esse é um ponto importante As pessoas às vezes estão associando diretamente facção e crime organizado como se o crime organizado fosse exclusivamente as facções E não é, como nós vimos, é uma rede muito complexa de relações e realmente me pareceu muito estranho, o que não quer dizer que as facções não estejam se filtrando nesses setores, mas o diferente aí me pareceu uma falta de profissionalismo, tem alguma coisa mal colocada aí que eu acho um pouco apressado dizer que é o PCC ou outra facção, mas importante tratar como um caso complexo de crime organizado.
- [23:56]
Natuza Neri
O que pode ser, e aqui é só evidentemente uma suposição, é que uma organização criminosa que atua no mercado de bebida destilada falsificada tenha trabalhado em um grande lote com um descuido muito grande de limpeza de garrafa, porque agora é uma hipótese com a qual a Polícia Civil de São Paulo já trabalha, que o metanol possa ter sido usado na limpeza de garrafas e ficaram resíduos nessas embalagens e que isso tenha sido distribuído para diferentes pontos do Estado de São Paulo. Me parece que essa hipótese possa explicar o que a gente tá vendo agora, já que você concorda com a dúvida do meu colega, que é o Otávio Guedes, que você não faria, a organização criminosa não faria uma bebida com a mistura do metanol porque, um, mata o consumidor, que vai deixar de consumir, naturalmente, e segundo, vai chamar a atenção das autoridades, como de fato tá acontecendo. Agora eu queria entender um outro ponto, o que a tua pesquisa mostrou efetivamente em relação à explosão de bebidas falsificadas?
- [25:16]
Nívio Nascimento
A pesquisa mostrou não apenas as bebidas, nós trabalhamos com quatro produtos, um deles bebida, mas mostrou esse avanço das facções especificamente O PCC e CV, mas não exclusivamente aqui em Brasília, por exemplo, teve o comboio do Cão, que teve uma operação da Polícia Civil aqui contra eles, mas mostrou o avanço dessas organizações criminosas sobre grandes mercados. Combustíveis, o de bebidas, muito atrativo, muita demanda. muita possibilidade de falsificação, baixa rastreadibilidade, uma dificuldade do governo e do estado em fiscalizar e controlar esses produtos adequadamente. E as organizações criminosas foram percebendo a oportunidade disso e adotaram modelos bem empresariais, com diversificação de mercados. Mesmo que não seja evidente a participação do PCC nesse caso do metanol, eu acho que é de supor, dado o tamanho da organização e sua extensão no Brasil, que o PCC também opere em alguma medida com o mercado de bebidas, como opera com o de combustível, e isso a gente vê acontecendo em várias esferas. Sempre houve crime organizado nesses setores, o que a gente viu foi uma espécie de expansão de algumas facções e organizações criminosas bem estruturadas sobre outros mercados que não os seus mercados tradicionais.
- [26:56]
Natuza Neri
Nívio, muito obrigada pela sua participação. Volte outras vezes aqui ao assunto.
- [27:01]
Nívio Nascimento
Tá bom, agradeço a oportunidade e muito obrigado.
- [27:06]
Natuza Neri
Se você ouviu o episódio até aqui, eu vou te fazer um convite. Baixar o aplicativo do G1 no seu celular. Por lá, você pode ouvir o assunto, claro, e pode também acompanhar todas as notícias do dia em tempo real e de graça. Este foi o Assunto, podcast diário disponível no G1, no YouTube ou na sua plataforma de áudio preferida. Comigo na equipe do Assunto estão Mônica Mariotti, Amanda Polato, Sara Rezende, Luiz Felipe Silva, Tiago Kaczorowski e Carlos Catelan. Eu sou Ana Tuzaneri e fico por aqui. Até o próximo assunto.