O Brasil reconheceu há pouco tempo o cuidado como direito humano. A Lei 15.069 de 2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados, estabelecendo que a responsabilidade do cuidado deve ser compartilhada entre Estado, família e sociedade.

A preocupação é reduzir a desigualdade de gênero envolvida no trabalho de cuidado e garantir apoio a quem cuida. Em março, a gente discutiu este tema aqui no Rádio Debate.

Hoje a gente retoma o diálogo sobre cuidado a partir de uma iniciativa da Escola de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, em parceria com a Fundação Cetrede e apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

É o projeto “O Cuidado como um Direito: Desenvolvimento Econômico e Reconhecimento Jurídico do Trabalho Invisível das Mulheres”.

A iniciativa envolve a formação de 150 mulheres que dedicam boa parte de seu tempo ao cuidado de familiares.

Participam do programa:

> Lara Capelo, professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará e coordenadora do projeto de extensão “O Cuidado como um Direito”;

> Miria Nobre, aluna da primeira turma do projeto de extensão;

> Vilenilza Matos, coordenadora social do projeto de extensão “Colcha de Retalhos”, vinculado ao curso de Design e Moda da UFC e parceiro do projeto “O Cuidado como um Direito”.

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Produção e Roteiro: Raquel Dantas
Apresentação: Carolina Areal
Operação de Áudio: Fernando Maia

O Rádio Debate é um programa do Núcleo de Produções Especiais, com apoio da ADUFC - Seção Sindical do ANDES / Sindicato Nacional e realização da Universitária FM 107.9 e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.