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BBC lê. Tive um filho com casal de amigas. A luta judicial enfrentada por pais de bebê com triparentalidade. Reportagem de Ana Luísa Rigueto, publicada pela BBC News Brasil em 22 de julho de 2025. Lida por Laís Alegretti. No final de 2020, o casal Carolina Maiolino e Renata Vecchio enviou uma mensagem incomum para o WhatsApp de um amigo, Eduardo Biso. Era um convite. Chamavam o Eduardo para ser o pai do filho que elas teriam. Eduardo não só doaria o sêmen para a fertilização in vitro, como também seria um dos responsáveis pela criança. Se ele não topasse, Carolina e Renata seguiriam o plano com o doador anônimo. Mas Eduardo, que sempre teve o desejo de ser pai, aceitou. O convite delas foi um grande presente, lembra Eduardo, de 37 anos. O plano deu certo. O filho de Carolina, Renata e Eduardo nasceu em agosto de 2024, no Rio de Janeiro, com o sobrenome Dos Três, oficialmente registrados como seus responsáveis na certidão de nascimento. Sou fã do provérbio africano que diz que para se educar um filho é preciso uma aldeia Acredito que quanto mais referências diversas na vida de uma criança, mais rica será essa criação", diz Carolina, uma das mães de Milton Milton foi o primeiro bebê no Brasil concebido por meio da reprodução assistida, que já nasceu podendo ser registrado por três responsáveis legais, a chamada triparentalidade. Ainda que a legislação brasileira permita a uma criança ter mais de dois responsáveis legais, através da coparentalidade, esse registro costuma acontecer tempos depois do nascimento. Isso geralmente acontece quando o pai ou a mãe de uma criança se casam de novo e o novo cônjuge obtém autorização para ser incluído no registro. Ou, o que é menos frequente, quando os chamados trisais, relações afetivas que envolvem três pessoas, incluem o terceiro membro da relação na coparentalidade. Apesar de menos comum, este não foi o primeiro caso de triparentalidade registrado no Brasil. A jurista Maria Berenice Dias afirma que foi a primeira advogada a conseguir essa decisão, para outra família, em 2015. Mas o registro aconteceu depois do nascimento, com pedido na Justiça. Carolina, de 36 anos, e Renata, de 43 anos, começaram a namorar há cinco. Desde o início do relacionamento, elas pensavam em ter filhos. Eduardo conheceu o primeiro Renata, que é economista como ele, há 14 anos, ao trabalharem juntos. Para casais de mulheres que querem ter filhos biológicos, o mais comum é recorrerem à fertilização in vitro com o sêmen de um doador anônimo. Segundo as regras do Conselho Federal de Medicina, esse doador não pode ser da família da mãe que vai gestar a criança, nem ser um conhecido do casal que não terá vínculo de paternidade. Eduardo pode ser doador justamente porque seria pai do bebê. Lucas Yamakami, médico especializado em reprodução humana pela Universidade de São Paulo, afirma que em um caso como esse, o cenário de coparentalidade já é considerado desde o início do processo, com registro em prontuário. O amigo que forneceu o espermatozoide entra no tratamento assinando contratos, consentindo que seu espermatozoide seja utilizado, não como um doador, mas como um paciente relacionado a elas, explica Yamakami, fundador da clínica de reprodução assistida Vida Bem-Vinda. Não existe lei autorizando o registro da coparentalidade entre três pessoas desde o início, como explica a advogada da família, Ana Carolina Santos Mendonça, que cuidou do caso do trio do Rio de Janeiro. É preciso entrar com uma ação na Justiça para obter reconhecimento oficial. A união estável entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal em 2011, mas não há uma lei prevendo isso. Também foi por meio de decisão judicial que Milton pode ser registrado ainda no meio da gestação. Embora algumas modalidades de filiação, como a adoção e a reprodução humana assistida entre duas pessoas, tenham uma tranquilidade maior no registro, as famílias LGBTQIAPN+, ainda seguem a margem da legislação, enfrentando resistência e oposição não experimentadas por famílias heterossexuais no exercício de sua parentalidade, afirma a advogada, especializada em casos assim. O número de famílias que fogem a norma e não são formadas a partir de um casal composto por um homem e uma mulher está aumentando. Dados do Censo 2022, do IBGE, mostram que os lares homoafetivos saltaram de 59 mil em 2010 para 391 mil no último levantamento. E a participação de mulheres entre os líderes das casas brasileiras aumentou, chegando a quase metade dos domicílios Para aqueles que desejam construir uma família em formatos não tradicionais, entender a legislação e fazer um planejamento familiar é essencial, diz Mendonça, inclusive porque podem ter um custo financeiro e emocional a mais seja pelo preço de um tratamento nas clínicas de reprodução humana assistida ou de uma pessoa jurídica, e mesmo pelo tratamento destinado a essas famílias que têm a todo momento sua parentalidade questionada ou deslegitimada", aponta a advogada. A jurista Maria Berenice Dias acrescenta que fazer um contrato particular segue sendo uma alternativa para que as famílias em novos formatos sejam reconhecidas. Mas fazer um contrato particular, ou seja, uma prova manifesta de vontade, ainda que contribua, não é uma garantia de direitos, diz ela. Maria Berenice Dias, advogada especializada em direito homoafetivo, famílias e sucessões, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família e coordenou a elaboração do Estatuto de Diversidade Sexual e Gênero com proposta para reformar o Código Civil. A proposta foi entregue no fim de 2023 ao Senado, onde aguarda ser encaminhada para algum relator. Entre as mudanças propostas, não se falaria mais em paternidade ou maternidade, mas em parentalidade, e seriam consideradas famílias não só as baseadas no casamento e na união estável, mas também em outras estruturas de convívio. Também há atualizações propostas com o objetivo de diminuir as disparidades de gênero. A justiça, no fundo, é conivente com os homens, é absolutamente machista, lamenta Dias. A família, formada por Carolina, Renata e Eduardo, enfrentou desafios. Renata, mãe que não gestou, conta que em alguns momentos, durante exames e consultas, era avisada sobre a sala só ter espaço para um acompanhante, o pai da criança. Mas os três sempre insistiram em participar juntos e assim foi. Já entre as famílias de cada um, foram os parentes de Eduardo que tiveram maior dificuldade num primeiro momento de compreender o novo modelo de paternidade. Apesar disso, os três reconhecem que o contexto privilegiado e o fato de estarem acompanhados por profissionais experientes no assunto contribuíram para contornarem as dificuldades. Para assegurar a participação de cada um, os três assinaram um contrato de gestação e criação de filhos, uma espécie de carta de intenções. O contrato estipula que as partes concordam em assumir direitos e responsabilidades de maneira igualitária em relação a cada um dos três na gestação e criação do filho. Há cláusulas sobre o custeio e a divisão de contas e também sobre resolução de conflitos com diálogo e relação amigável. Eduardo mora na mesma rua das duas mães, em um bairro da Zona Sul do Rio de Janeiro, o que acaba facilitando ter uma convivência diária com o filho, a não ser quando viaja a trabalho. Entretanto, por conta da amamentação exclusiva nos primeiros seis meses, o tempo sozinho com o bebê ficou mais limitado no início. Ele conta. Vamos combinando de acordo com a rotina. Por exemplo, tenho buscado ele toda manhã bem cedo, assim que ele acorda, e antes de eu trabalhá-lo, pelas seis horas, e ele fica comigo por algumas horas. Na minha casa, tem um quarto para ele que fiz inspirado na capa do disco Gerais, do Milton Nascimento. Tem tudo aqui para ele também. A ideia é que, no futuro, quando ele tiver mais autonomia, ele possa dormir aqui", diz ele. Para Carolina, que é ceramista e professora, o puerpério, o período após o parto, até que o organismo da mulher volte às condições pré-gestação, trouxe desafios particulares nesse formato de triparentalidade. Antes da concepção, debatemos bastante sobre criação, direitos e deveres iguais. Talvez não tenhamos levado em consideração quão complexo é esse início", ela diz. Existe uma simbiose, uma dependência entre o bebê e a mãe que gestou. Até atingir um equilíbrio em relação a isso leva um tempo. Porque são três perspectivas e necessidades legítimas, mas às vezes conflitantes, claro. Carolina aponta também para os desafios de entender o que é ter um filho com um amigo, com alguém que não mora na mesma casa. Novos formatos de família trazem novas situações, como a decisão de com qual família dos pais a criança vai passar datas comemorativas, conta a Renata. Ele tem seis avós. Um deles faleceu, o pai da Carol, quando ela ainda estava grávida. É muito bom ter três famílias. Aumenta o amor mais ainda. Mas também torna tudo mais necessário de ser combinado. Onde vai ser Natal, Ano Novo, como vão ser os aniversários, diz a economista. Após a simbiose do porpério, Carolina diz começar a enxergar que o formato de família que escolheu pode ser promissor não só para o seu caso. Milton está com 11 meses e já percebe que a tendência é que essa coparentalidade se torne cada vez mais interessante para todos, porque o tempo faz com que, pouco a pouco, tudo que pensamos e acordamos possa ser colocado em prática de verdade, diz Carolina. Sobre o futuro, a maior preocupação é com a falta de outras referências nesse formato de parentalidade. Ter filho com um amigo que não mora na mesma casa, por exemplo, aumenta a necessidade de negociação. Por não sermos um trisal e não termos a intimidade que pessoas que se relacionam amorosamente têm, precisamos construir esse espaço de diálogo. Ao mesmo tempo, temos liberdade para pensar na forma que queremos fazer essa parentalidade e isso é muito interessante, diz Carolina. tive um filho com casal de amigas. A luta judicial é enfrentada por pais de bebê com triparentalidade, publicada pela BBC News Brasil em 22 de julho de 2025.
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